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MPCE: Notificação de arquivamento (n°: 0096/2022/PMJVBAN)
#Prefeito Há 20 dia(s)

MPCE: Notificação de arquivamento (n°: 0096/2022/PMJVBAN)

MPCE: Notificação de arquivamento (n°: 0096/2022/PMJVBAN) [...]

Agente de Endemias realizaram "Dia D" de vacinação antirrábica para gatos e cachorros
#Saúde Há 23 dia(s)

Agente de Endemias realizaram "Dia D" de vacinação antirrábica para gatos e cachorros

O mês de novembro é dedicado a vacinação antirrábica de gatos e cachorros [...]

Governo Municipal de Banabuiú assina Ordem de Serviço de sistema de abastecimento Carcará/Varjota
#Obra Há 24 dia(s)

Governo Municipal de Banabuiú assina Ordem de Serviço de sistema de abastecimento Carcará/Varjo [...]

Na última sexta-feira, 4, o Prefeito Edinho Nobre, gestor do Governo Municipal [...]

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Unidades de atendimento

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 36GAB/2022

IRÁ COMPARECER NA SUPERITENDENCIA DE OBRAS HIDRAULICAS-SOHIDRA NA CIDADE DE FORTALEZA.

10/10/2022
DIÁRIA: 583SA/2022

TRANSPORTAR PACIENTES PARA DIVERSOS LABORATÓRIOS DE FORTALEZA

30/09/2022
DIÁRIA: 582SA/2022

TRANSPORTAR PACIENTE PARA O INSTITUTO JOSÉ FROTA-IJF NA CIDADE DE FORTALEZA

30/09/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 766/2022

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Banabuiú e dá outras providências.

25/07/2022
LEI MUNICIPAL: 764/2022

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/07/2022
LEI MUNICIPAL: 759/2022

Institui a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA e Dispõe sobre as exigências a serem atendidas, para as organizações da sociedade civil, associações, fundações e cooperativas, serem declaradas de utilidade pública.

13/07/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 143/2022

DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/09/2022
DECRETO: 142/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO ORIUNDO DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/08/2022
DECRETO: 141/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO ENVASADASEM VASILHAME DE VIDRO NO EVENTO "BANARTES" E SEUS ARREDORES NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/07/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO : 0022/2020

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

22/05/2020
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 369/2006

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2006

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2022.10.21.01 - TP 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DEREFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA CELESTINO DE SOUSA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

21/10/2022 CREDOR: 10.787.147/0001-27 - T. C .S DA SILVA CONSTRUÇÕES
CONTRATO ORIGINAL: 2022.10.20.04 - IN 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM/TCM/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE.

20/10/2022 CREDOR: 13.025.973/0001-27 - FINANCE GESTÃO CONTABIL S/S
CONTRATO ORIGINAL: 2022.10.20.02 - IN 2022 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PROCESSAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DOS REGISTROS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, ELABORAÇÃO DOS RESPECTIVOS BALANCETES MENSAIS, GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA O SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM/TCM/CE E ELABORAÇÃO DAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO E GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE.

20/10/2022 CREDOR: 13.025.973/0001-27 - FINANCE GESTÃO CONTABIL S/S

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