CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA COMPARECER NA PEFOCE ( PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA), PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE INDENTIDADE, NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR AS CONSELHEIRAS TUTELARES NA DELEGACIA REGIONAL, NA CIDADE DE QUIXADÁ

CONCEDER UMA DIARIA A CONSELHEIRA TUTELARE, QUE IRA COMPARECER NA DELEGACIA REGIONAL, NA CIDADE DE QUIXADÁ

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS USUÁRIOS BENEFICIADOS PELA TARIFA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Programa de Renegociação de dívidas intitulado “Parcele suas contas com o SAAE” que autoriza o parcelamento de débitos e vantagens.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 91/2021, QUE PREVÊ SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AQUISIÇÃO DE LEITO FILTRANTE, CONFECCIONADO EM SEIXOS, AREIA, COM CIEFICIENTE E GRANULOMETRIA ESPECÍFICA ATENDENDO NORMA 12.216, PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR FILTRAÇÃO DIRETA DE FLUXO ASCENDENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIÚ/CE,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA/13.800-380/220V COM QUADRO DE MEDIÇÃO E PROTEÇÃO GERAL, INCLUSIVE MALHA DE ATERRAMENTO O ESTADIO MUNICIPAL , DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PRODUÇÃO DO EVENTO “LIVE ESPECIAL BANARTES 2021” DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE