Nomeação, Agente: Gerlania Maria Lemos Nobre, Cargo: Secretária Municipal Interina de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Exoneração, Agente: Chrystian Aurelio da Silva Nobre, Cargo: Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Suspensão, Agente: Antonio Netinho da Silva, Cargo: Celula de Manutenção do Equipamento Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA A MATERNIDADE ESCOLA.

CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL QUE IRÁ COMPARECER NO CONGRESSO NACIONAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICPIO DE BANABUIU NO DISTRITO FEDERAL EM BRASÍLIA

CONCEDER UMA DIÁRIA AO FUNCIONÁRIO SUPRACITADO QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF NA CIDADE DE FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ; A LEI 670, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 – ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E A LEI 778, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 – FUNDO DE HONORÁRIOS SU [...]

REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ ANTE A PORTARIA N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS PERÍODOS DE JULHO DE 2023 A ABRIL DE 2024.

"DISPÕE SOBREA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SI [...]

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PELO FALECIMENTO DA PROCURADORA MUNICIPAL DRA. GLEIZIANE ARAÚJO MORAIS BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECILIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a Política de Educação Integral na perspectiva de Escolas em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Banabuiú CE, e dá outras providências.