CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR 0 PACIENTE AO HOSPITAL FERNANDES TAVORA, NA CIDADE DE FORTALEZA.

CONCEDER UMA DIÁRIA AO FUNCIONÁRIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR OS PACIENTES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, JUNTOS A DIVERSOSJ_ABORATóRIOS DA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR 0 PACIENTE AO IJF (INSTITUTO JOSE FROTA.), NA CIDADE DE FORTALEZA.

REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.

Autoriza o poder executivo a comprar um terreno para fins de atividade pública e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Banabuiú, o Crédito Especial no valor de R$ 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais), para o fim que indica.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE LETREIROS, PLACAS E TOTENS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE