CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR O PACIENTE AO IJF (INSTITUTO JOSE FROTA.), NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA ACOMPANHAR O PACIENTE AO IJF (INSTITUTO JOSE FROTA.), NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA AO LACEN PARA ENTREGA E RECEBIMENTOS DE EXAMES MEDICOS, NA CIDADE DE FORTALEZA.

REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.

Autoriza o poder executivo a comprar um terreno para fins de atividade pública e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamento da Prefeitura Municipal De Banabuiú, o Crédito Especial no valor de R$ 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais), para o fim que indica.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AQUISIÇÃO DE KIT PERSONALIZADO COM MATERIAL ESCOLAR PARA SER DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

AQUISIÇÃO DE KIT PERSONALIZADO COM MATERIAL ESCOLAR PARA SER DISTRIBUIDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SISTEMA AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,