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Banabuiú recebe visita técnica para implantação de CEI no município
#Educação Há 6 dia(s)

Banabuiú recebe visita técnica para implantação de CEI no município

A CEI é uma importante busca da Prefeitura de Banabuiú, através da Secretari [...]

Nova remessa de RG
#AssistênciaSocial Há 7 dia(s)

Nova remessa de RG's

A nova remessa de RG's chegou e está pronta para ser retirada na Secretaria de [...]

Edital de Prorrogação n° 005/2022: Resultado final Tempo de Aprender
#Educação Há 9 dia(s)

Edital de Prorrogação n° 005/2022: Resultado final Tempo de Aprender

Resultado final do Programa Tempo de Aprender 2023.

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Unidades de atendimento

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Informações dos últimos LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal publicados

Informações das últimas publicações

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 02010134/2023

QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA A MATERNIDADE ESCOLA.

02/01/2023
DIÁRIA: 08PLA/2022

CONCEDER DUAS DIÁRIAS AO SECRETARIO MUNICIPAL QUE IRÁ COMPARECER NO CONGRESSO NACIONAL EM BUSCA DE RECURSOS PARA O MUNICPIO DE BANABUIU NO DISTRITO FEDERAL EM BRASÍLIA

21/12/2022
DIÁRIA: 125AS/2022

CONCEDER UMA DIÁRIA AO FUNCIONÁRIO SUPRACITADO QUE IRÁ TRANSPORTAR PACIENTE PARA O HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA-HGF NA CIDADE DE FORTALEZA.

16/12/2022

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 786/2022

DISPÕE SOBRE CONCEDE REVISÃO DOS VALORES DA BOLSA DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL OTACÍLIA ROCHA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2022
LEI MUNICIPAL: 785/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DE BANABUIÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/12/2022
LEI MUNICIPAL: 783/2022

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMPOD e Fundo Municipal do COMPOD e dá outras providências.

26/12/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 159/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADAS EM VASILHAME DE VIDRO NO CARNAVAL 2023 E DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMENTO EM VIA PÚBLICA NO PERÍODO DE CARNVAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023
DECRETO: 158/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023
DECRETO: 156/2023

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2023

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO : 0022/2020

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

22/05/2020
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 369/2006

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/08/2006

Informações das últimas licitações e contratos

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.13.02 - TP 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.

13/03/2023 CREDOR: 69.375.236/0001-09 - PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.13.01 - DL 2023 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT DE EQUIPAMENTOS CONTENDO 03 (TRES) SMARTPHONES E 03 (TRES) IMPRESSORAS PORTÁTEIS COM SISTEMA DE RECEPÇÃO DE DADOS, PARA EMISSÃO DAS FATURAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE,

13/03/2023 CREDOR: 18.146.900/0001-07 - J3A SOLUÇÕES LTDA EPP
CONTRATO ORIGINAL: 2023.03.10.05 - CR 2023 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE

10/03/2023 CREDOR: ***986633-** - PALOMA PINHEIRO NOBRE

Informações das contratações diretas (Lei Nº 14.133, DE 1º de abril de 2021)

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