Lista de convênios
| Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | Vigência Celebração |
Situação | Mais |
| 08 2025-03-21 |
BANABUIÚ TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ MUNICÍPIO E BOA VIAGEM NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. |
2025-01-20 2028-12-31 |
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| 06 2025-02-18 |
BANABUIÚ TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ MUNICÍPIO E QUIXERAMOBIM NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. |
2025-01-14 2028-12-31 |
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| 01 2025-02-05 |
BANABUIÚ TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ MUNICÍPIO E QUIXADÁ NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. |
2025-01-06 2028-12-31 |
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| 04 2025-02-03 |
BANABUIÚ TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ MUNICÍPIO E MORADA NOVA NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. |
2025-01-13 2028-12-31 |
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| 10 2025-01-23 |
BANABUIÚ Termo de Convênio que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e o Município de Banabuiú CE, para os fins específicos que nele se declarem. |
2025-01-21 2030-01-21 |
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| 03 2025-01-23 |
Município de Banabuiú TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI 0 MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE QUIXADA NA FORMA QUE ABAIXO SE INDICA. |
2025-01-06 2026-12-31 |
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| 02 2025-01-15 |
BANABUIÚ TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MILHÃ E MUNICÍPIO DE BANABUIÚ NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. |
2025-01-02 2028-12-31 |
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| 0041 2020-08-13 |
BANABUIÚ CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ CE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
2020-08-13 2021-08-13 |
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| 41.000 2018-12-20 |
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ CONVÊNIO N° 41.000/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54000.166362/2018- 29, SICONV N° 879397/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA — INCRA, ATRAVÉS DA SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE. |
2018-12-20 2019-12-20 |
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| 866723 2018-09-21 |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / CAIXA ECONOMINCA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANEJAMENTO URBANO. |
2018-09-21 2022-09-21 |
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| 881915/2018 10/01/2019 |
MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONVÊNIO SICONV N° 881915/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, EO MUNICIPIO DE BANABUIU, NO ESTADO DO CEARA. |
2018-12-27 03/07/2020 |
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| 859848 2018-01-10 |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SEC.ESPEC.DE AGRIC.FAMIL.E DO DESENV.AGRARIO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO TERRITÓRIOS RURAIS - INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS - AFEM CONTRATO DE REPASSE. |
2017-12-29 2021-12-18 |
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| 843596 2017-09-21 |
MINISTÉRIO DO ESPORTE / CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÓMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO ESPORTE E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS. |
2017-09-19 2021-09-08 |
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| 22/2020 2020-02-03 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2020, em que 200 (duzentos) dias correspondem à obrigatoriedade do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar. |
2020-02-03 2020-03-03 |
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| 22 2019-03-16 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar, que tem o objetivo de oferecer aos municípios assistência financeira em caráter suplementar para garantia da oferta de transporte aos alunos da educação básica pública, com prioridade para os residentes em área rural. |
2019-02-01 2020-02-01 |
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| 69 23/06/2018 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
23/12/2018 30/12/2020 |
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| 074 2018-06-28 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM. |
2019-04-28 2020-06-10 |
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| 020 2018-03-14 |
SECRETARIA DA SAÚDE Termo de Ajuste n° 020/2018, que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de BANABUIÚ, para os fins que especifica. |
2018-02-15 2019-02-12 |
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| 022 2018-06-26 |
SECRETARIA DA SAÚDE Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2018, priorizando os residentes na rural, Município de BANABUIU. |
2019-04-26 2019-04-19 |
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| 076 2016-10-19 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de 04 veículos para Secretaria de Saúde no Município de Banabuiú-Ce |
2016-09-20 2020-09-30 |
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| 830351 2025-06-03 |
MINISTERIO DAS CIDADES Pavimentação em Pedra Tosca na Sede do Município de Banabuiú/CE |
2025-05-29 2028-05-31 |
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| 05 2025-06-05 |
prefeitura de banabuiu Termo de Parceria, que entre si celebra PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ e a COOPERATIVA FÊNIX AGAPE-BANABUIÚ, visando à mútua cooperação técnica para viabilizar ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA BUSCA DE EDITAIS para implantação da Coleta Seletiva e outros. |
2025-06-03 2027-06-03 |
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| 18 2025-06-05 |
prefeitura de banabuiu CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA PARA FINS DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES ACADÊMICAS DE SERVIDORES |
2025-05-02 2028-12-31 |
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| 11 2025-08-08 |
prefeitura de banabuiu CONVÊNIO N° 18/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO, A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (DPGE) E O MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
2025-07-31 2028-12-31 |
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| 012 2025-08-08 |
prefeitura de banabuiu TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA BOA ÁGUA -BANABUIÚ, VISANDO À MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA AFIM DE PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO PARA A REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2025-08-08 2026-09-04 |
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| 11 2025-09-05 |
prefeitura de banabuiu TENHO ME CONVÉM COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE E O MUNICÍPIO BANABUIÚ-CE NA FORMA QUE ABAIXO INDICA. |
2025-09-04 2028-12-31 |
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| 001/2025 2025-09-18 |
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2025-09-11 2028-12-31 |
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| 002/2025 2025-11-27 |
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2025-11-03 2028-12-31 |
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| 003/2025 2025-12-12 |
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2025-12-09 2028-12-31 |
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| 004/2025 2025-12-12 |
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2025-12-09 2028-12-31 |
