NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
94 13/07/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
93 28/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
92 21/06/2021 DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 91/2021, QUE PREVÊ SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
16/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
714 16/06/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
91 15/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
90 07/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA CONTINUAR O ENFRENTAMENTO E EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETOS
89 04/06/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE ABASTAECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE DE QUE TRATA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 28 DE 1989. 2021 DECRETOS
88 01/06/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
87 31/05/2021 DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 86/2021, QUE PREVÊ MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
28/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
86 25/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA CONTINUAR O ENFRENTAMENTO E EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPÍO DE BANABUIÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
85 24/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N°83/2021, QUE PREVÊ O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
83 14/05/2021 DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
82 10/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
81 03/05/2021 EMENDA AO DECRETO Nº 80 DE 03 DE MAIO DE 2021 SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
80 03/05/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
79 03/05/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇAO NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNICO E INTEGRADO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA, ADMINSTRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE- SIAFIC, DO MUNICIPIO DE BANABUIU, ESTADO DO CEARA, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 10,.540/2020 2021 DECRETOS
708 27/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER, EM VIRTUDE DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO AOS USUÁRIOS BENEFICIADOS PELA TARIFA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
707 27/04/2021 Dispõe sobre o Programa de Renegociação de dívidas intitulado “Parcele suas contas com o SAAE” que autoriza o parcelamento de débitos e vantagens. 2021 LEIS MUNICIPAIS
78 26/04/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
77 19/04/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
76 16/04/2021 EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências. 2021 DECRETOS
75 15/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETOS
705 14/04/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ, NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
74 12/04/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
701 05/04/2021 Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú/CE, acerca da concessão de reajuste de 5,27% aos servidores contratados desta casa legislativa, na forma que indica e dá providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
73 05/04/2021 PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº66 DE 12 DE MARÇO DE 2021, E DEMAIS DECRETOS, QUE ESTABELECEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAIS RÍGIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
704 30/03/2021 DISPÕE SOBRE: Concede reajuste perdas inflacionária no período de 2017 a 2020 aos MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
72 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE ABRIL, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
71 30/03/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
70 29/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
68 22/03/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
703 17/03/2021 DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC-FUNDEB, COM BASE NA LEI N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
67 17/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 19 DE MARÇO, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
702 16/03/2021 DISPÕE SOBRE: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
66 12/03/2021 RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
65 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DO ANO DE 2021, NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
64 08/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
63 03/03/2021 DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIU. 2021 DECRETOS
62 01/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
700 22/02/2021 DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências. 2021 LEIS MUNICIPAIS
61 18/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
60 11/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
59 09/02/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, DURANTE O PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. 2021 DECRETOS
30/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
58 26/01/2021 Estabelece medidas administrativas para admissão de profissionais Agentes de Combate às Endemias – ACE, aprovado em curso na Prefeitura Municipal de Banabuiú/CE, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
57 22/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
56 20/01/2021 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2021, NO AMBITO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
55 06/01/2021 DISPÕE SOBRE O RETORNO DE TODOS OS EFETIVOS AO SETOR DE LOTAÇÃO ORIGINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
54 06/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
697 28/12/2020 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA PRAÇA DA VILA DOS MARIANOS, A SEDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
696 28/12/2020 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA PRAÇA DA BRASILIA, A SEDE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
693 28/12/2020 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA RUA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
23/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
50 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
49 23/11/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
694 28/10/2020 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DA PRAÇA DO RINARÉ SEDE, EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
47 27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
48 26/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
46 07/10/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 13 DE OUTUBRO, DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. 2020 DECRETOS
45 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
44 25/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
43 09/09/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
41 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
40 26/08/2020 REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 15.281,34, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N°14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N°10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICIPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
691 20/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A "INSTITUIR O INCENTIVO ESPECIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE QUE PARTICIPAREM NAS AÇÕES DA LINHA DE FRENTE EM FASE DO RISCO EMINENTE DE CONTAMINAÇÃO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), BANABUIÚ/CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
39 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
38 14/08/2020 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ REGIDO PELO EDITAL N°001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
37 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA. 2020 DECRETOS
36 10/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
690 27/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
689 27/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS, EXCLUSIVAMENTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
35 26/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
20/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
683 20/07/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZ DE CONTIGENCIAMENTO DE GASTOS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
682 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
34 20/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
33 12/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
32 10/07/2020 DISPÕE SOBRE O RETORNO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
687 08/07/2020 AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A DEVOLVER AO EXECUTIVO A QUANTIA DE R$ 40.000,00 PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19. 2020 LEIS MUNICIPAIS
686 08/07/2020 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO QUE ORDENA O ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
685 08/07/2020 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUÍDO NO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO. 2020 LEIS MUNICIPAIS
31 05/07/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
30 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
29 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
28 14/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
27 10/06/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 11 JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
26 07/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022 22/05/2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ. 2020 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
23 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 2020 DECRETOS
22 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 04/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS 2020 DECRETOS
20 30/04/2020 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ PROVENIENTES DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA. 2020 DECRETOS
19 28/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 17.297, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
18 28/04/2020 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA 2020 DECRETOS
17 27/04/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETOS
16 23/04/2020 Decreta situação de calamidade pública e emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus 2020 DECRETOS
15 20/04/2020 DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DECRETO QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020. 2020 DECRETOS
680 16/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM TERRENO PARA FINS DE ATIVIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
14 07/04/2020 EMENDA AO DECRETO DE Nº: 08/2020 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CONONA VIRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
13 06/04/2020 RESOLVE DECRETAR SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DO DIA 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
12 05/04/2020 EMENDA AO DECRETO Nº 09 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RESOLVE DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL A 20 DE ABRIL DE 2020 E FERIADO DIA 10 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO A SECRETARIA DA SAÚDE, INFRAESTRUTURA E EM FORMA DE PLANTÃO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE, SETOR PESSOAL, TESOURARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
679 01/04/2020 DISPÕES SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS DA TABELA SALARIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
11 30/03/2020 EMENDA AO DECRETO Nº09 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RESOLVE DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 24/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
09 23/03/2020 DECRETA FERIADO DIA 25 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23, 24, 26, 27, 28 E 29 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
08 18/03/2020 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CONONA VIRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
07 18/03/2020 DECRETA FERIADO DIA 19 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EXCETO SECRETARIA DA SAÚDE E DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
678 03/03/2020 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
677 21/02/2020 DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
676 21/02/2020 DISPÕE SOBRE: EMENDA A LEI 631/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 631/2017 O PERÍODO DE CARNAVAL AS MESMAS VANTAGENS DOS PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
675 21/02/2020 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
06 20/02/2020 DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2020 DECRETOS
05 06/02/2020 DESIGNA OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. 2020 DECRETOS
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03 29/01/2020 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
02 23/01/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2020 2020 DECRETOS
674 16/12/2019 QUE DENOMINA OFICIALMENTE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
34 14/11/2019 RESOLVE DECRETAR A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E D 2019 DECRETOS
04/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
673 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 LEIS MUNICIPAIS
32 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINANCEIRO ANUAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2019 DECRETOS
31 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. 2019 DECRETOS
28 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 2019 DECRETOS
672 23/10/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA 2019 LEIS MUNICIPAIS
671 21/10/2019 QUE DEMONINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA ARENINHA, SITUADO NO BAIRRO DNOCS, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
670 15/10/2019 COMPLEMENTAS AS LEIS MUNICIPAIS 640/2017 E 652/2018 PARA DEFINIR AS COMPETÊNCIAS DOS CARGOS JÁ DEFINIDOS NAS REFERIDAS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
668 19/09/2019 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADO NO CONJUNTO ESPERANÇA, SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
26 12/09/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRACE, CONFORME IN/MI 01/2012 1.4.2.1.0 (SECA). 2019 DECRETOS
25 02/09/2019 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 DECRETOS
22 02/08/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2019 2019 DECRETOS
30/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
20 04/07/2019 DISPÕE SOBRE A DECLARALÇAO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
18 19/06/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA 2019 DECRETOS
666 14/06/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
665 07/06/2019 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DE UMA TRAVESSA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
664 07/06/2019 AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ – ADECE, UM TERRENO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
11 09/05/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA 2019 DECRETOS
663 02/05/2019 ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 358/2005, TABELA DE REFERÊNCIA DE VALORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL DE 4,17% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
10 15/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA 2019 DECRETOS
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 20/03/2019 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
06 13/03/2019 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, 19 DE MARÇO 2019 DECRETOS
659 08/02/2019 DISPÕE SOBRE: A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO “TODOS CONTRA O MOSQUITO” DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
658 08/02/2019 LEI N° 658 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 “DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ASSALARIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2019 LEIS MUNICIPAIS
03 31/01/2019 FIXA O VALOR DUODÉCIMO A SER REPASSADO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 2019 DECRETOS
001 30/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 22/01/2019 FERIADO MUNICIPAL 2019 DECRETOS
30/11/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
019 31/07/2018 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO FIRMADOS COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
27/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/07/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
652 16/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA PARA PROVIMENTO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2018 LEIS MUNICIPAIS
016 21/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
014 04/06/2018 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL AO JUDICIAL, ÁREA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ONDE ESTA EDIFICADO O HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI. 2018 DECRETOS
30/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
651 23/05/2018 AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
649 27/04/2018 ALTERA O ANEXO V DA LEI N° 358/2005, TABELA DE REFERÊNCIA DE VALORES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MASITÉRIO, CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL DE 6, 81% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
009 23/03/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM- COBRACE, FORME IN/MI 01/2012.1.4.1.0 ( SECA). 2018 DECRETOS
008 15/03/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA. 2018 DECRETOS
648 14/03/2018 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
618 06/03/2018 ACRESCENTA VAGAS AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
646 05/03/2018 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ( QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS) CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
645 05/03/2018 DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 1,81% AOS SERVIDORES CONTRATADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
644 20/02/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.000,00 ( SETENTA E OITO MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
006 19/02/2018 DIPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCICIO DO ANO 2018 NO MUNICIPIO DE BANABUIU DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
643 15/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL Á ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL NO ULTIMO TRIMESTRE, EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 22/01/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA FORMA QUE INDICA 2018 DECRETOS
003 22/01/2018 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA 2018 DECRETOS
002 17/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETOS
013 26/12/2017 MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2010 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010 NO QUE DIZ RESPEITO ÀS IMPLEMENTAÇÕES DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN CONSTANTES NA LEI FEDERAL N° 157/2016, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
637 13/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
636 04/12/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, QUE SE DENOMINA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
635 01/12/2017 DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
634 27/10/2017 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06/10/2017 QUADRIENIO 2018-2021 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
633 27/09/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PARA QUADRIÊNIO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
631 27/09/2017 DISPÕE SOBRE O VALOR A SER PAGO AOS MÉDICOS PLANTONISTAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
632 25/09/2017 QUE DENOMINA OFICIALMENTE O NOME DEUMA QUADRA DE ESPORTE EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
630 07/08/2017 ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
628 06/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 LEIS MUNICIPAIS
629 23/06/2017 DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DO USO DO HINO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE COMO ATO PRELIMINAR AO INICIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
627 22/05/2017 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM 2017 LEIS MUNICIPAIS
626 16/05/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO MENSAL POR PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BANABUIU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2017 LEIS MUNICIPAIS
625 31/03/2017 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE PERDAS DA TABELA SALARIAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
624 31/03/2017 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO QUE LABORAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
623 17/03/2017 CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
617 17/03/2017 INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DE R$ 1.014,00 PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
621 10/03/2017 INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMADA “UM DEDO DE PROSA COM VOCʔ, DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2017 LEIS MUNICIPAIS
616 09/03/2017 DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,47% AOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
622 08/03/2017 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE), COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. 2017 LEIS MUNICIPAIS
619 07/03/2017 ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
10/02/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/02/2017 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/10/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04/10/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/02/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/02/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
14/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
14/10/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
14/10/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
08/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/02/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/02/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/10/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/10/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
13/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/02/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/02/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/01/2014 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12/12/2013 PPA 2014 - 2017 2013 PPA - PLANO PLURIANUAL
06/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/10/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/08/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
13/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 15/07/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/02/2013 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02/02/2013 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 2012 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
17/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/12/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/10/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/08/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
03/08/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/07/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/04/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2012 2011 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/12/2011 2012 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/07/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/07/2011 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/01/2011 2010 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
28/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2011 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/11/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/11/2010 2011 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/07/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/07/2010 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 30/01/2010 2009 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/11/2009 2010 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2009 PLANO DE 2010 - 2013 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
29/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/08/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/08/2009 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/07/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/06/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/04/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/02/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
396 16/08/2006 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 LEIS MUNICIPAIS
369 16/08/2006 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2006 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
banabuiu.ce.gov.br
Emitido dia 01/08/2021 às 05:54:36