CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/05/2022, AFIM DE COMPARECER A COURB

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR 0 PACIENTE AO HOSPITAL DE SAUDE MENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS, NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA ACOMPANHAR 0 PACIENTE AO HOSPITAL DE SAUDE MENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES MEDICOS, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Banabuiú e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA e Dispõe sobre as exigências a serem atendidas, para as organizações da sociedade civil, associações, fundações e cooperativas, serem declaradas de utilidade pública.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO ENVASADASEM VASILHAME DE VIDRO NO EVENTO "BANARTES" E SEUS ARREDORES NOS DIAS 21, 22 E 23 DE JULHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O TERRRENO RURAL QUE ABAIXO MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OS BENS MÓVEIS, INSERVIVÉIS PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AQUISIÇÃO DE TERRENO RURAL PARA PROMOVER A PASSAGEM DE UMA RUA QUE PERMITE FÁCIL ACESSO A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, DE PROPRIEDADE DE ADAILDO JOSÉ NOBRE DE BRITO, CPF N° 002.337.293-13, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS ESCOLAS, CRECHES E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA AV. ADÍLIA CAJAZEIRAS E CANTEIROS DA AV. VALDIR LEOPÉRCIO E RUAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,