PORTARIAS
Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
Encontrados: 1301 registros
| Data | Número | Exercicio | Detalhamento da portaria | Tipo | Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 02 | 2026 | Dispõe sobre a adoção de medidas para cumprimento da recomendação do Ministério Público Eleitoral relativa ao Carnaval 2026 e estabelece normas de conduta para as apresentações artísticas custeadas pelo município de Banabuiú/CE dá outras providências. | ATOS DIVERSOS | Arquivo |
| 12/02/2026 | 01 | 2026 | “Dispõe sobre a disciplina no uso de paredões de som durante o período do Carnaval 2026 no âmbito do Município de Banabuiú/CE e dá outras providências.” | ATOS DIVERSOS | Arquivo |
| 25/11/2025 | 386 | 2025 | INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | Arquivo |
| 19/11/2025 | 001/2025 | 2025 | DEFINE O ESCOLANAMENTO DE PLANTÃO VIRTUAL ENTRE OS PROCURADORES MUNICIPAIS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, CONFORME ART. 10, §§2º E 3º, DA LEI MUNICIPAL 854, DE 03 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DISPOE SOBRE | Arquivo |
| 06/11/2025 | 385 | 2025 | “Nomeia o Comitê Executivo, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências” | COMISSÃO | Arquivo |
