DATA DA PUBLICAÇÃO: 27-02-2023
Vigência: 31-01-2024
DATA DA CELEBRAÇÃO: 30-01-2023
CONTA BANCARIA: ***
Informações do objeto
35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC)
CONTRAPARTIDA
0
TRANSFERÊNCIA
212840,1
PACTUADA
212840,1
Concedente / Convenente
Informações do concedente
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCACAO
RESPONSÁVEL: ***
Informações do convenente
CONVENENTE: Prefeitura Municipal de Alcântaras
RESPONSÁVEL: ***
Justificativa
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023do Município de ALCÂNTARAS.