DATA DA PUBLICAÇÃO: 01-04-2014
Vigência: 31-12-2014
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01-04-2014
CONTA BANCARIA: ***
Informações do objeto
35. TERMO DE RESPONSABILIDADE (SEDUC)
CONTRAPARTIDA
0
TRANSFERÊNCIA
82.527,86
PACTUADA
82.527,86
Concedente / Convenente
Informações do concedente
CONCEDENTE: SECRETARIA DA EDUCACAO
RESPONSÁVEL: ***
Informações do convenente
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTARAS
RESPONSÁVEL: ***
Justificativa
Transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação Indígena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente aos dias letivos do exercício de 2014, com prioridade para os residentes em área rural, considerando o trecho do ponto de embarque até à unidade escolar e vice-versa, no Município Alcântaras.