O Governo Municipal de Banabuiú, em atendimento à orientação do Ministério Público do Trabalho, vem a público reafirmar seu compromisso com a democracia e o respeito à liberdade política de todos os seus servidores.
A administração municipal reconhece e valoriza o direito de cada servidor à livre manifestação política, respeitando as diferentes orientações partidárias e o sagrado direito de votar e ser votado, conforme garantido pela Constituição Federal.
O Governo Municipal entende que o respeito à diversidade de pensamento e às liberdades individuais é fundamental para o fortalecimento da democracia em nossa sociedade. Por isso, reafirma seu compromisso com os seguintes princípios:
Garantia da total liberdade política;
Respeito às diferentes orientações partidárias;
Proteção ao direito de votar e ser votado;
Prevenção contra qualquer forma de coação.
Qualquer uso da posição hierárquica para intimidação, coação ou violação da liberdade do sufrágio é expressamente proibido no âmbito da administração municipal, assim como ameaças relacionadas a vínculo empregatício, alteração de local de trabalho ou questionamentos sobre escolhas políticas.
Esta postura reafirma os valores democráticos que sempre nortearam a atual gestão, garantindo um ambiente de trabalho baseado no respeito mútuo e na pluralidade de ideias.
“Banabuiú, cidade próspera, povo feliz!”
