A Prefeitura de Banabuiú publicou o Decreto nº 244, de 13 de fevereiro de 2026, que estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal em virtude do período carnavalesco.

De acordo com o documento, o ponto facultativo será adotado entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2026, com retorno do expediente normal a partir das 7h do dia 19 de fevereiro.

Mesmo com a suspensão do atendimento administrativo, os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, garantindo assistência à população. Entre eles estão:

Limpeza pública e coleta de lixo;

Captação, tratamento e distribuição de água;

Atendimento médico-hospitalar em casos de urgência e emergência.

Os dirigentes dos órgãos responsáveis irão organizar escalas e regimes de plantão para assegurar a continuidade desses serviços, evitando qualquer interrupção no atendimento à população.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores relacionadas ao tema.

A gestão municipal reforça a importância de que todos aproveitem o período com responsabilidade, mantendo o respeito e a segurança durante as festividades.

👉 Confira o decreto na íntegra: DECRETO