As ações em prática e os programas e iniciativas desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, permitiram que o município de Banabuiú, tivesse sua atual gestão reconhecida como uma das que mais e melhor desenvolvem meios de preservação do meio ambiente local. O reconhecimento foi certificado pelo Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), levantamento divulgado essa semana pelo Governo do Estado. Graças as ações desenvolvidas, Banabuiú deve receber quase meio milhão de reais em 2020.
Conforme os números divulgados, o Município recebeu a pontuação máxima pelos trabalhos em prática que foram avaliadas pela equipe técnica responsável pelo Índice. A pontuação dada a partir da análise da equipe, varia de 0,0 até 1,0. O plano desenvolvido pela atual gestão, que tem a frente o prefeito Edinho Nobre, recebeu nota 1,0. A cidade está entre as 129 do total de 184 municípios que receberam nota máxima. É a primeira vez, desde 2014, quando o Índice vem sendo monitorado, que o Município atinge essa colocação.
A boa pontuação traz ao Município de Banabuiú a garantia de um repasse total de R$ 460 mil que deve ser feito por etapas durante todo o ano que vem. A quantia representa uma espécie de premiação do Estado com os municípios que melhor pontuaram na medição do IQM. A quantia repassada é prevista dentro das diretrizes do programa, que prevê os municípios receberem o repasse orçamentário de até 2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O secretário de agricultura de Banabuiú, Romário Lima, explica que a boa pontuação representa uma vitória inédita para o Município. “Nos últimos anos nossa cidade vem avançando continuamente neste índice, sinalizando o compromisso da gestão municipal e a busca constante pela evolução da qualidade de vida da população e do meio ambiente”.
Conforme a pasta, o acréscimo na pontuação se deu principalmente devido a alguns avanços ambientais que o município vem realizando, como a aprovação da Lei que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, a coleta sistemática de resíduos, os trabalhos de educação ambiental feito nas escolas e, principalmente, a recente aprovação e constituição do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos.
Ao final deste processo, a Sema enviará as notas apuradas ao IPECE, que transmitirá os índices formulados para a Secretaria da Fazenda (Sefaz), para que esta realize o cálculo do repasse orçamentário de cada município conforme a arrecadação do Estado, para que de fato o município tenha acesso aos 2% garantidos do ICMS.
