O uso de máscara continua a ser uma medida obrigatória para a população de Banabuiú. Essa decisão está elencada no decreto de nº 24/2020, assinado pelo prefeito Edinho Nobre na noite do último domingo (31). A fiscalização quanto ao cumprimento da medida deve continuar a ser feita pela Vigilância Sanitária.
A medida foi publicada no decreto de nº 018/2020, no fim de abril. Para evitar que pessoas estevissem circulando sem nenhuma proteção e facilitando a disseminação do coronavírus no Município. Desde então, qualquer cidadão de Banabuiú que for flagrado sem máscara é multado. O valorda infração é de R$ 50, podendo ser duplicada e chegar a R$ 100 em caso de pessoas que já tenham sido advertida antes.
O decreto também estebeleceu multa aos comércios que permitem a entrada de pessoas sem máscara. O estabelecimento é responsável pela entrada e saída de clientes sob pena de infração, que pode variar de R$ 50 a R$ 500. O valor será acrescido de mais R$ 50 por cada pessoa que, no momento do flagrante para aplicação da multa, estiver no local sem usar máscara.
Os valores arrecadados a partir das infrações serão convertidos em cestas básicas e posteriormente distribuídas à famílias vulneráveis de Banabuiú através da Secretaria de Assistência Social.
