Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 82 registros

DECRETO: 152/2022 30/11/2022

30/11/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 135/2022 13/06/2022

13/06/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 130/2022 03/05/2022

03/05/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 129/2022 18/04/2022

18/04/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 127/2022 29/03/2022

29/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 126/2022 21/03/2022

21/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2022 08/03/2022

08/03/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 122/2022 14/02/2022

14/02/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2022 11/01/2022

11/01/2022

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 114/2021 27/12/2021

27/12/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 113/2021 15/12/2021

15/12/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COMA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 112/2021 01/12/2021

01/12/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 110/2021 23/11/2021

23/11/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COMA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2021 01/11/2021

01/11/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 107/2021 18/10/2021

18/10/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 105/2021 05/10/2021

05/10/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 104/2021 21/09/2021

21/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 103/2021 15/09/2021

15/09/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 101/2021 30/08/2021

30/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 99/2021 16/08/2021

16/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 98/2021 09/08/2021

09/08/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 96/2021 28/07/2021

28/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 95/2021 13/07/2021

13/07/2021

PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 94/2021 13/07/2021

13/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 93/2021 28/06/2021

28/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 92/2021 21/06/2021

21/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 91/2021, QUE PREVÊ SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 91/2021 15/06/2021

15/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 90/2021 07/06/2021

07/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA CONTINUAR O ENFRENTAMENTO E EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 87/2021 31/05/2021

31/05/2021

DISPÕE SOBRE A PROROGAÇÃO DO DECRETO Nº 86/2021, QUE PREVÊ MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO (LOCKDOWN) PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 86/2021 25/05/2021

25/05/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO PARA CONTINUAR O ENFRENTAMENTO E EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICIPÍO DE BANABUIÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

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