Amparo: Nomeação: 301/2023 - 11/04/2023
Matrícula: 301
CNPJ: 23.444.672/0001-91
Telefone(s): (88) 9.9903-1442
E-MAIL: infraestrutura@banabuiu.ce.gov.br
Site oficial: WWW.BANABUIU.CE.GOV.BR
Horário: DE SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H
Endereço: AVENIDA ADÍLIA CAJAZEIRAS, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000
Controlar e fiscalizar a aplicação das normas concernentes e postura municipal;
Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, promovendo observância e aplicação da legislação vigente;
Coordenar, elaborar e executar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação da melhoria das vias públicas e estradas vicinais
Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do município possa viver e trabalhar com condições adequadas à promoção do seu bem estar, compreendendo o controle urbano transporte, limpeza urbana, saneamento básico, gerenciamento do estabelecimento de água, além do uso correto do Mercado Municipal, terminal rodoviário e cemitério;
Licenciar a execução de obras e atividades públicas ou particulares do município;
Propor elaborar e executar convênios, acordos e ajustes com outros órgãos públicos governamentais ou não-governamentais e privados
Subsidiar o planejaento do município em sua área de atuação;
Supervisionar e controlar a frota de veículos oficiais ou prestadores de serviço, zelando por sua manutenção e conservação;
Nome | Data início | Data fim |
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GEBSON EULLER LOPES COLARES | 02/01/2017 | 08/01/2018 | |
FRANCISCO CARLOS FARIAS | 10/01/2018 | 31/12/2020 | |
FRANCISCO CARLOS FARIAS | 04/01/2021 | 10/04/2023 |
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Há 1 ano(s)