SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
FRANCISCO CARLOS FARIAS
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 014/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 014/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 23.444.672/0001-91

Telefone: Sem Telefone

E-MAIL: infraestrutura@banabuiu.ce.gov.br

Site oficial: WWW.BANABUIU.CE.GOV.BR

Horário: DE SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H

Endereço: AVENIDA ADÍLIA CAJAZEIRAS, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
A referida secretaria tem por finalidade acompanhar e implementar as ações municipais de execução, supervisão, medição e manutenção de obras e uso adequado dos equipamentos públicos, além de cumprir e fazer cumprir as normas respectivas finalizações previstas na legislação relativa ao desenvolvimento urbano do Município
   
Funções
Controlar e fiscalizar a aplicação das normas concernentes e postura municipal;
Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, promovendo observância e aplicação da legislação vigente;
Coordenar, elaborar e executar planos, programas e projetos de proteção, recuperação e conservação da melhoria das vias públicas e estradas vicinais
Formular diretrizes e indicar prioridades no que se refere as ações que visem assegurar o desenvolvimento e a manutenção da área urbana e contribuir para que a população do município possa viver e trabalhar com condições adequadas à promoção do seu bem estar, compreendendo o controle urbano transporte, limpeza urbana, saneamento básico, gerenciamento do estabelecimento de água, além do uso correto do Mercado Municipal, terminal rodoviário e cemitério;
Licenciar a execução de obras e atividades públicas ou particulares do município;
Propor elaborar e executar convênios, acordos e ajustes com outros órgãos públicos governamentais ou não-governamentais e privados
Subsidiar o planejaento do município em sua área de atuação;
Supervisionar e controlar a frota de veículos oficiais ou prestadores de serviço, zelando por sua manutenção e conservação;
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
GEBSON EULLER LOPES COLARES 02/01/2017 08/01/2018
FRANCISCO CARLOS FARIAS 10/01/2018 31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
GEBSON EULLER LOPES COLARES 02/01/201708/01/2018
FRANCISCO CARLOS FARIAS 10/01/201831/12/2020

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