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PESCA E AQUICULTURA

SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

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SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Nomeação: 038/2021 - 12/01/2021

Matrícula: 038/2021

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 23.444.672/0001-91

Telefone: (88) 9969-1465

E-MAIL: pesca@banabuiu.ce.gov.br

Site oficial: WWW.BANABUIU.CE.GOV.BR

Horário: SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H

Endereço: RUA DEMÓCRITO PINTO, Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão
A Secretaria tem por finalidade planejar, organizar, executar e controlar as políticas para o desenvolvimento da pesca, cultivo e criação de crustáceos, peixes e outras espécies no Município.
   
Funções
Atuar no abastecimento do mercado pesqueiro;
Contribuir para a sustentabilidade da cadeia produtiva da pesca e aqüicultura;
Estimular a pesca responsável e o combate à pesca predatória;
Estimular o consumo local;
Fomentar a instalação de empreendimentos para beneficiamento e transformação do pescado;
Manter e estabelecer convênios com instituições de ensino e pesquisa e órgãos do Estado e da União para aprimoramento;
Promover a incorporação de novas tecnologias à produção, armazenamento, beneficiamento e distribuição do pescado;
Promover medidas que contribuam para reduzir a informalidade do setor;
Revalorizar, Fortalecer e consolidar a cadeia produtiva de pesca do município.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
MIGUEL BRASILEIRO ANDRADE 05/01/2017 31/03/2020
GLAUCO FAUSTO DE BRITO 01/04/2020 31/12/2020
GLAUCO FAUSTO DE BRITO 04/01/2021 11/01/2021

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
MIGUEL BRASILEIRO ANDRADE 05/01/201731/03/2020
GLAUCO FAUSTO DE BRITO 01/04/202031/12/2020

contratos - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 2022.03.23.13 -SRP PE/ 2022

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASDIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

23/03/2022 CREDOR: 40.788.915/0001-28 - CR COMERCIO E SERVIÇO

CONTRATO ORIGINAL: 2022.03.23.05 - SRP PE/ 2022

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASDIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

23/03/2022 CREDOR: 21.036.750/0001-93 - K. R DE CASTRO

CONTRATO ORIGINAL: 2022.01.14.44 - SRP/ 2022

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

14/01/2022 CREDOR: 18.884.609/0001-36 - COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2022.01.14.29 - SRP/ 2022

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

14/01/2022 CREDOR: 24.295.979/0001-30 - JOSE IGOR DE SOUZA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2021.11.25.08 - AD/ 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DOE E DOU DE MATERIAIS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.

25/11/2021 CREDOR: 13.384.138/0001-83 - LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERV. LTDA ME

CONTRATO ORIGINAL: 2021.06.24.01 - DL/ 2021

AQUISIÇÃO DE REDE DE PESCA (TIPO GALÃO) E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE,

24/06/2021 CREDOR: 11.512.446/0001-11 - RB COMERCIO DISTRIBUIDORA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2021.06.18.02 - SRP/ 2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA RAGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE CANOAS EM MADEIRA DE PEQUI ROXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DOMUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

18/06/2021 CREDOR: 24.083.452/0001-42 - EGR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2021.04.14.10 - SRP/ 2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

14/04/2021 CREDOR: 18.884.609/0001-36 - COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.04.07.10 - DL/ 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

07/04/2021 CREDOR: 40.862.282/0001-50 - SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.30.01 - SRP PE/ 2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

30/03/2021 CREDOR: ../- - N&L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.16.05 - SRP/ 2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE

16/03/2021 CREDOR: 24.295.979/0001-30 - JOSE IGOR DE SOUZA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2021.03.09.09 - PE SRP/ 2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO VIÁRIA URBANA DE CALÇAMENTO, PEQUENAS REFORMAS, E FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE, COM BASE NA TABELA DE CUSTOS E INSUMOS – SEINFRA – CEARÁ E SINAPI,

09/03/2021 CREDOR: 29.421.445/0001-27 - J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI

CONTRATO ORIGINAL: 2021.01.21.10 - SRP/ 2021

AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

21/01/2021 CREDOR: 05.330.718/0001-60 - POSTO SERTAO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.01.21.11 - SRP/ 2021

AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ALCOOL E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

21/01/2021 CREDOR: 05.785.581/0002-19 - FACIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2021.01.19.05 - SRP/ 2021

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE.

19/01/2021 CREDOR: 26.601.949/0001-30 - RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2020.11.27.08 - AD/ 2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

27/11/2020 CREDOR: 26.393.753/0001-06 - MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.10.23.20 - AD/ 2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

23/10/2020 CREDOR: 19.593.376/0001-85 - GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS

CONTRATO ORIGINAL: 2020.10.23.19 - AD/ 2020

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

23/10/2020 CREDOR: 26.393.753/0001-06 - MA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.03.11.03 - SRP/ 2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE.

11/03/2020 CREDOR: 26.601.949/0001-30 - RILAMI FERREIRA DA SILVA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2020.03.09.10 - SRP/ 2019

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E EMBALAGEM DE 500ML COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

09/03/2020 CREDOR: 18.884.609/0001-36 - COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.02.07.09 - SRP/ 2019

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13KG E ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES DE 20 LITROS E EMBALAGEM DE 500ML COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

07/02/2020 CREDOR: 24.295.979/0001-30 - JOSE IGOR DE SOUZA - ME

CONTRATO ORIGINAL: 2020.01.20.04- AD/ 2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

20/01/2020 CREDOR: 05.330.718/0001-60 - POSTO SERTAO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2020.01.03.06 - SRP/ 2020

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), ÓLEOS LUBRIFICANTES, DERIVADOS E ESTOPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

03/01/2020 CREDOR: 05.330.718/0001-60 - POSTO SERTAO LTDA

CONTRATO ORIGINAL: 2019.09.27.01/ 2019

SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA RAGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE CANOAS EM MADEIRA DE PEQUI ROXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DOMUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,

27/09/2019 CREDOR: 29.396.143/0001-46 - FRANCISCO ALISSON FARIAS BARBOSA

CONTRATO ORIGINAL: 2019.05.08.07/ 2019

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA CONSERTO DE PNEUS DA FROTA MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.

08/05/2019 CREDOR: 33.135.975/0001-86 - FRANCISCA ALVES BRANDÃO SILVA

CONTRATO ORIGINAL: 2018.05.08.03/ 2018

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS OFICIAIS E AGREGADOS,PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚCE.

08/05/2018 CREDOR: 03.897.112/0001-85 - FRANCISCA ELIENE MACHADO NOBRE - ME

portarias - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA

NOMEAÇÃO: 055/2022

Nomeação, Agente: Maria Odilia, Cargo: Celula de Apoio a Pesca Esportiva, Industrial e Ornamental, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

17/01/2022

NOMEAÇÃO: 054/2022

Nomeação, Agente: Antonio Mariano Alves da Silva, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Pesca, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

17/01/2022

EXONERAÇÃO: 311/2021

Exoneração, Agente: Sergio Oliveira Sampaio, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Aquicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

31/12/2021

EXONERAÇÃO: 268/2021

Exoneração, Agente: Sergio Oliveira Sampaio, Cargo: Gerente de Contrato , Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

26/08/2021

NOMEAÇÃO: 199/2021

Nomeação, Agente: Sergio Oliveira Sampaio, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Aquicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

19/04/2021

NOMEAÇÃO: 178/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Lima Pereira, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Pesca, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

07/04/2021

EXONERAÇÃO: 174/2021

Exoneração, Agente: Miguel Brasileiro Andrade, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Pesca, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

06/04/2021

NOMEAÇÃO: 038/2021

Nomeação, Agente: Francisco Egberto Pordeus Oliveira, Cargo: Secretario da Pesca e Aqüicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

12/01/2021

EXONERAÇÃO: 037/2021

Exoneração, Agente: Glauco fausto de Brito, Cargo: Secretario da Pesca e Aqüicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

11/01/2021

NOMEAÇÃO: 030/2021

Nomeação, Agente: Sergio Oliveira Sampaio, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento da Aquicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

11/01/2021

NOMEAÇÃO: 025/2021

Nomeação, Agente: Jose Paulo de Sousa, Cargo: Coordenador de Cadastro e Tributação, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 024/2021

Nomeação, Agente: Glauco fausto de Brito, Cargo: Secretario da Pesca e Aqüicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

04/01/2021

NOMEAÇÃO: 015/2021

Nomeação, Agente: Miguel Brasileiro Andrade, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento de Pesca, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

04/01/2021

EXONERAÇÃO: 114/2020

Exoneração, Agente: Glauco fausto de Brito, Cargo: Secretario da Pesca e Aqüicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

31/12/2020

EXONERAÇÃO: 085/2020

Exoneração, Agente: Antonio Mariano Alves da Silva, Cargo: Celula de Apoio a Pesca Artesanal, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

13/08/2020

NOMEAÇÃO: 029/2020

Nomeação, Agente: Glauco fausto de Brito, Cargo: Secretario da Pesca e Aqüicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

01/04/2020

EXONERAÇÃO: 021/2020

Exoneração, Agente: Miguel Brasileiro Andrade, Cargo: Secretario da Pesca e Aqüicultura, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura

31/03/2020

NOMEAÇÃO: 056/2019

18/03/2019

CONCESSÃO: 015/2019

05/02/2019

NOMEAÇÃO: 016/2017

05/01/2017
NOTÍCIAS DO ORGÃO
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30 mil tilápias foram soltas no Açude Arrojado Lisboa e as outras 30 mil foram distribuídas em reservatórios da zona rural do município.

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Coordenadoria de Pesca e Aquicultura do Ceará entrega de 240 kits de pesca para [...]

A entrega dos kits ocorreu na Colônia de Pescadores de Banabuiú, obedecendo todas as normas de segurança contra a Covid-19.

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