CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA CONDUZIR O PACIENTE AO IJF (INSTITUTO JOSE FROTA.), NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA ACOMPANHAR O PACIENTE AO IJF (INSTITUTO JOSE FROTA.), NA CIDADE DE FORTALEZA

CONCEDER UMA DIARIA AO FUNCIONARIO SUPRACITADO QUE IRA AO LACEN PARA ENTREGA E RECEBIMENTOS DE EXAMES MEDICOS, NA CIDADE DE FORTALEZA.

Autoriza o poder executivo a criar Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a altera e atualiza as disposições contidas na lei municipal nº 195/95 de 08 de novembro de 1995 que trata da criação do conselho municipal de assistência social – CMAS e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a criar o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo do município de Banabuiú e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, COMA LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO URBANO) PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE,

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E CONFECÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA E PARQUINHO PLAYGROUD PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE,

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇOES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE.