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RESOLUÇÃO: 006/2024 - CMDCA 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ CEARÁ.

RESOLUÇÃO: 005/2024 - CMDCA 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ CEARÁ.

RESOLUÇÃO: 004/2024 - CMDCA 01/07/2024

01/07/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ CEARÁ.

RESOLUÇÃO: 003/2024 - CMDCA 26/06/2024

26/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMIT~ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ViTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOL~NCIA N

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0022/2020 22/05/2020

22/05/2020

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO: 369/2006 16/08/2006

16/08/2006

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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