DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMIT~ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ViTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOL~NCIA N
RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
