EDINHO NOBRE
Prefeito(a)
Francisco Hermes Nobre, carinhosamente conhecido como Edinho Nobre, é uma figura emblemática da comunidade de Jurema Velha, situada no município de Banabuiú, no estado do Ceará. Nascido em 28 de agosto de 1956, Edinho é filho de Maria Mesquita Nobre, uma respeitada comerciante, e de Herme [...]
DR. ARIMATEA
Vice-prefeito(a)
OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO
RUA JOAQUIM NOBRE DE OLIVEIRA , Nº 143 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H30 ÀS 12H E DE 13H30 ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
ouvidoria@banabuiu.ce.gov.br
PROCURADOR JURÍDICO
RUA QUEIROZ PESSOA , Nº 435 - CENTRO - CEP: 69.600-000
SEG. A QUI. DE 8H ÀS 12H E DE 14H ÀS 17H / SEX. DE 8H ÀS 13H
(88) 9.9903-1442
juridico@banabuiu.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA DEMÓCRITO PINTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
pesca@banabuiu.ce.gov.br
SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.
RUA DEMÓCRITO PINTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
agricultura@banabuiu.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
VALDIR LEOPÊCIO , Nº 566 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H ÀS 11H E DE 13 ÀS 17H / SEX. DE 7H ÀS 13H
(88) 9.9903-1442
assistencia@banabuiu.ce.gov.br
SECRETARIO (A)
RUA DEMÓCRITO PINTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H / SEX. DE 7H ÀS 13H
(88) 9.9903-1442
cultura@banabuiu.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA IRMÃ TAVARES , Nº 220 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
educacao@banabuiu.ce.gov.br
COMPLEXO ADMINISTRATIVO RUA DEMÓCRITO PINTO , Nº 254 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
esporte@banabuiu.ce.gov.br
SECRETÁRIO(A)
RUA: QUEIROZ PESSOA , Nº 435 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H30 ÀS 12H E DE 13H30 ÀS 17H / SEX. DE 7H30 ÀS 13H
(88) 9.9903-1442
gabinete@banabuiu.ce.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS E GESTORA DO FMHIS
AVENIDA ADÍLIA CAJAZEIRAS , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000
DE SEG. A SEX. DE 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
infraestrutura@banabuiu.ce.gov.br
SECRETÁRIO (A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVENIDA QUEIROZ PESSOA , Nº 435 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H30 ÀS 12H E DE 13H30 ÀS 17H / SEX. DE 7H30 ÀS 13H
(88) 9.9903-1442
planejamento@banabuiu.ce.gov.br
SECRETARIO (A)
RUA DEMÓCRITO PINTO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H ÀS 11H E DE 13 ÀS 17H / SEX. DE 7H ÀS 13H
(88) 9.9903-1442
saude@banabuiu.ce.gov.br
DIRETORA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
RUA QUEIROR PESSOA , Nº s/n - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H30 ÀS 12H E DE 13H30 ÀS 17H
(88) 9.9839-7152
saae@banabuiu.ce.gov.br
CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
QUEIROZ PESSOA , Nº 143 - CENTRO - CEP: 63.960-000
SEG. A QUI. DE 7H30 ÀS 12H E DE 13H30 ÀS 17H
(88) 9.9903-1442
controladoria@banabuiu.ce.gov.br
Cobrar respostas dos órgãos ou entidades a respeito das manifestações a eles encaminhadas e levar ao conhecimento da autoridade superior do órgão ou endidade os eventuais descumprimentos.
Fazer recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, sugerindo a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões na prestação dos serviços públicos;
Mantar o cidadão informado sobre o andamento e o resultado das reclamações, sugestões, solicitações e denúncias apresentadas
Manter registro de todos os atendimentos prestados pela Ouvidoria por tema, assunto, data de recebimento e das respostas aos cidadãos das providências adotadas
Monitorar as providências adotadas pelos órgãos ou entidades, a partir das manifestações de cidadãos encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do Municipio;
Promover a mediação e a conciliação de conflitos entre cidadãos e órgãos, entidades ou agentes da Administração Públicas Municipal Direta e Indireta.
Promover capacitação e treinamento em temas relacionados ás atividades de ouvidoria
Receber e analisar reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios e demais manifestações referentes aos serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta e á conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços e encaminhá-las, conforme a matéria, ao órgão ou entidade competente.
Acompanhamento da evolução da Legislação Federal e Estadual, propondo as adaptações das Leis Municipais, quando necessário;
Atuar nos feitos relativos do patrimônio, direitos ou obrigações do Município;
Emissão de pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município;
Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades;
Executar a redação, exame e justificação de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Regulamentos e demais atos administrativos oficiais
Exercer a representação Judicial e Extrajudicial do Município podendo usar dos recursos legalmente permitidos, para propor ações, transigir, confessar, desistir ou fazer acordo, na forma da lei
Oferecer assessoramento técnico-legislativo ao Prefeito Municipal;
Prestação dos serviços de assessoria jurídica de natureza social disponibilizada pelo Município aos cidadãos;
Promover a cobrança judicial de dívidas com o Município;
Proposição e/ou execução de conjuntos de atividades correlatas e que sejam necessárias ao cumprimento das finalidades da Procuradoria Geral do Município.
Zelar, na esfera da competência municipal, pela exata observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal, das demais normas jurídicas;
Buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da pesca, aquicultura no Município, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca e afins no Brasil, com a promoção de programas para a qualificação e requalificação profissional relativas ao setor;
Coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, bem como a comercialização e apoio à pesquisa para o desenvolvimento da atividade no Município;
Elaborar projetos para financiamento governamental no setor;
Fiscalizar e coibir a atividade pesqueira nos períodos de Defeso, bem como atuar na preservação das espécies nativas e/ou exóticas;
Incentivar e coordenar a aplicação de programas e/ou políticas públicas que estejam inseridas em qualquer atividade coordenada pela Secretaria;
Orientar pescadores e produtores de pescado no cultivo, na organização e na comercialização dos produtos;
Promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora;
Propor, implantar, coordenar e apoiar políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura, em escala industrial, artesanal, amadora, bem como a comercialização de seus produtos;
Gerir no âmbito do Município programas de órgãos federais e estaduais
Promover a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos;
Promover o desenvolvimento rural do Município, planejando e gerindo programas voltados para a agricultura e pecuária, próprios e em parcerias com órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, produtores;
Sem competências até o momento.
Administrar o Espaço Cultural, implementando ações de fortalecimento dos eventos culturais e incentivando as atividades dos Agentes Culturais e Formação Artística.
Desenvolver as linguagens culturais: artesanato, dança, folclore, teatro, coral, demais;
Promover a educação cultural;
Promover a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;
Promover o resgate, difusão, manutenção, desenvolvimento, aprimoramento e divulgação da cultura local, bem como o aproveitamento das suas potencialidades para a preservação da memória do povo, da educação das pessoas e das comunidades e a imagem do Município;
Realizar atividades concernentes à promoção e ao desenvolvimento da arte popular e da cultura em toda a sua extensão e abrangência sociais;
Administrar a Biblioteca Municipal e escolar;
Administrar o transporte escolar;
Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;
Elaborar e implementar o planejamento estratégico e institucional do Sistema Municipal de Educação;
Executar a inspeção escolar;
Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria: laboratório de informática suporte a usuários, operacionalização e manutenção;
Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria;
Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;
Promover a gestão dos níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, educação no campo, educação quilombola, bem como executar programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;
Prover a alimentação escolar;
Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;
Administrar as praças de esportes e ginásios de esportes com recursos municipais e/ou sob responsabilidade do Município, afim de celebrar convênios com vistas ao fomento das atividades de esporte e lazer;
Elaborar e atualizar o registro das entidades esportivas e centros comunitários de atividades esportivas e de lazer do Município e incentivar as práticas esportivas e as atividades de lazer, tanto nas escolas municipais como nas comunidades, articulada com a Secretaria de Educação, Agricultura, Cultura, Turismo e Secretaria de Assistência Social;
Planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município, Além de estimular e coordenar a utilização dos ginásios de esportes pertencente ao Município;
Promover Políticas Municipais e apoiar programas, projetos e eventos voltadas ao desenvolvimento do Esporte e do Lazer, em consonância com os órgãos Estaduais e Federais;
Promover programas esportivos para portadores de necessidades especiais e incentivar atividades esportivas integrando entre as escolas do Município;
Realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto âeficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como da aplicação de recursos Públicos por entidades de direito privado;
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município, no mínimo uma vez por ano
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ; A LEI 670, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ATRIBUIÇ [...]
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ ANTE A PORTARIA N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINIS [...]
"DISPÕE SOBREA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME O [...]
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ,PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRASPR [...]
"Dispõe sobre os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e sub-secretários municipais de Banabuiú, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 [...]
"DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA A [...]
"DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 832/2023 DE 08/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES A TÍTULO DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PRESENTES NA LEI COMPLEMENTAR DE N° 678 DE 0 [...]
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI CRIA SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CMPPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARLENE DE LIMA SILVA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO BURACO NO MUNICIPI? DE BANABUIÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,51% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.
"INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.".
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES EM ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (Sibi DO Trator), NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAR OS MECANISMOS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) DE FOMENTO À CULTURA DE ACORDO COM A LEI [...]
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO ITAMAR LOPES PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PROCEDER ÀS DOAÇÕES QUE INDICA, DENTRO DE PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE: Reconhece o Cordão de Girassol como Instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de c [...]
QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA DE BANABUIÚ, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB O N°. 24.804.608/0001-37, COM SED [...]
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AGRIPINO INÁCIO DA SILVA, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 816 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LAURA RABELO DE PONTES NOBRE, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O EDITAL Nº 07/2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETO [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PELO FALECIMENTO DA PROCURADORA MUNICIPAL DRA. GLEIZIANE ARAÚJO MORAIS BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADASEM VASILHAME DE VIDRO NAS BANARTES DE 2024E DE COBRANÇA DE TARIFAS DE ESTACION [...]
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECILIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Política de Educação Integral na perspectiva de Escolas em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Banabuiú CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (DIA DE SÃO JOSÉ).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ COMPOR O COMITÊ MUNIICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADAS EM VASILHAME DE VIDRO NO CARNAVAL 2024 E DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMEN [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 358 [...]
Dispõe sobre as competências dos agentes públicos nos processos de contratação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Bana [...]
Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar denominado credenciamento, conforme dispõe o artigo 79 da Lei nº 14.133 de 2021.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Banabuiú, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EVOLUÇÃO PELA VIA ACADÊMICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, PARA O ANO DE 2023.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA PREMIAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES EFETIVOS E TEMPORÁRIOS PELOS RESULTADOS OBTIDOS NO SPAECE (SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC [...]
Dispõe sobre a comissão municipal intersetorial de prevenção ao suicídio.
Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA DA PATRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE ACOLHE DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DISPOSTAS NO RELATÓRIO PRELIMINAR Nº 37/2023 DECORRENTE DE INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍ [...]
Dispõe sobre os procedimentos da fase preparatória das contratações públicas, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Banab [...]
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços e elaboração do orçamento estimado de que trata o art. 23 da Lei Nacional nº 14.133, d [...]
Nomeação, Agente: Gerlania Maria Lemos Nobre, Cargo: Secretária Municipal Interina de Esporte, Juventude e Lazer , Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude
Exoneração, Agente: Chrystian Aurelio da Silva Nobre, Cargo: Secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude
Suspensão, Agente: Antonio Netinho da Silva, Cargo: Celula de Manutenção do Equipamento Publico, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Concessão, Agente: Josue Saraiva Nogueira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Urbano Ferreira Cunha Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Cleriston Aurelio da Silva Nobre, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação
Rescisão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Concessão, Agente: Jose Maria Nobre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Concessão, Agente: Maria Estefania Lima Araujo, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão, Agente: Emerson Gonçalves Parente, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Carla Yaskara Silveira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Francisco Marcilio Coelho Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Francisco Marcilio Coelho Brito, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
Concessão, Agente: Francisco Costa Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo
Alteração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão, Agente: Antonia Ananda Silva Nobre, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Dispensar, Agente: Michele Bento da Silva, Cargo: Membro do Conselho Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio
Exoneração, Agente: Michele Bento da Silva, Cargo: Celula de Desenvolvimento do Turismo e Eventos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro do Comitê Municipal de Acompanhamento e Fomento das Ações Relacionadas À Cultura No Município de Banabuiú , Secr [...]
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro do Comitê Municipal Intersetorial de Coleta Seletiva, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos< [...]
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços [...]
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro do Conselho Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro da Comissão Intersetorial Pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Municpio Aprovado - 2021-2024, [...]
Dispensar, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Membro do Comite Municipal Intersetorial de Enfrentamento Ao Coronavirus - Covid 19, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura [...]
Exoneração, Agente: Jose Inardo de Souza Lopes, Cargo: Celula de Planejamento e Controle Urbano, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Silva Lima, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Economico, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio
Dispensar, Agente: Maria do Socorro Silva Lima, Cargo: Membro da Comissão Intersetorial do Programa Criança Feliz , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Com [...]
Exoneração, Agente: Antonio Netinho da Silva, Cargo: Celula de Manutenção de Equipamentos Publicos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Raimundo Egilando Maia Cavalcante, Cargo: Celula Administrativa, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
