SECRETARIA DE GOVERNO

GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE

SECRETÁRIO(A)

Gerlânia Lemos dedicou parte de sua vida a cuidar dos negócios da famílias. É empresária do ramo da panificação mas afastou-e dos negócios próprios para se dedicar aos compromissos de governo e de tudo o mais que compete ao Gabinete do Governo Municipal de Banabuiú. É natural de Quixadá mas passou boa parte de sua vida em Banabuiú, onde se firmou com a família. É conhecedora da história do município, e acompanhada o traçado político municipal com afinco e dedicação, visand [...]

Amparo: Nomeação: 002/2021 - 04/01/2021

Matrícula: 002/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 23.444.672/0001-91

Telefone(s): (88) 9.9903-1442

E-MAIL: gabinete@banabuiu.ce.gov.br

Site oficial: WWW.BANABUIU.CE.GOV.BR

Horário: SEG. A QUI. DE 7H30 ÀS 12H E DE 13H30 ÀS 17H / SEX. DE 7H30 ÀS 13H

Endereço: RUA: QUEIROZ PESSOA, Nº 435 - CENTRO - CEP: 63.960-000

Mais informações do orgão

Missão

O Gabinete do Prefeito tem por finalidade assistir adminitrativa, política e socialmente o chefe do Poder Executivo encarregando-se do gerenciamento de todas as atividades rotineiras e circunstanciais inerentes aos expedientes pessoais e oficiais do prefeito, bem como formular as diretrizes gerais e indicar as prioridades que deverão nortear as ações governamentais, a articulação, consolidação e acompanhamento do orçamento municipal e as relações externas e internas do Governo Municipal com a população e os demais poderes e níveis de Governo, bem como manter permanente articulação com a população urbana e da zona rural.

Valores

Funções

Apoiar técnica e administrativamente o prefeito encarregando-se de articular e consolidar o planejamento orçamentário da prefeitura, bem como executá-lo através das informações estabelecidas entre os órgãos municipais;

Conduzir as articulações políticas do Governo Municipal com outras instâncias do Governo e com o Poder Legislativo Municipal;

Coordenar e executar as atividades neessárias ao funcionamento do Gabinete;

Dar apoio especializado aos dirigentes dos municípios nos assuntos relativos às comunicações através da imprensa, auxiliando-os em assunto ou contato externo ou interno;

Efetuar contatos e audiências protocolares ou extraoficial com autoridades e grupos políticos organizados;

Formular diretrizes gerais e indicar prioridades da ação municipal na área de sua atuação;

Lavrar, numerar e controlar atos normativos resultantes do despacho do prefeito;

Manter articulação permanente com as comunidades urbanas e da sede distritais como forma de acoompanhar o desenvolvimento e as avaliações externas das ações de governo nas diferentes regiões do município

Preparar e despachar o expediente pessoal do prefeito;

Promover a integração e a intersetorialidade administrativa através de sistemas de informações mantido entre os diversos órgãos;

Promover medidas para que a Política Municipal seja viabilizada, estabelecendo prioridades, diretrizes e ações para sua consecurção;

Assistir o prefeito municipal em sua representação política e social;

Nome	Data início	Data fim	Mais
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE	05/01/2017	31/12/2020

Nome	Data início	Data fim	Mais
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE	04/01/2021
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE	05/01/2017	31/12/2020

Setor	Contatos	E-mail	Mais
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM)		comunicacao@banabuiu.ce.gov.br

LEI MUNICIPAL: 009/2010

Art. 1º - Esta Lei institui o Código Tributário do Município de Banabuiú, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Ceará, na Lei Orgânica do Município, no Código Tributário Nacional (Lei N.º 5.172,de 25/10/66), nas Leis Complementares Federais N°116, de 31/07/2003, Nº 123, de 14/12/2006, Nº 127, de 14/08/2007, Nº 128, de 19/12/2008 e legislação pertinente, estabelecendo as normas gerais de direito tributário aplicáveis a este Município. Art. 2º - O presente Código é constituído de três Livros, dispondo o Primeiro sobre o Sistema Tributário Municipal, subdividido em cinco títulos que versam, respectivamente, sobre Competência Tributária, Impostos, Taxas, Contribuições e Preço Público. O Segundo Livro dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e o Terceiro Livro sobre Administração Tributária e sobre o Processo Administrativo Fiscal.

26/02/2010

ATENDIMENTO AO PÚBLOCO OUVIDORIA

ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO A RESPEITO DOS SERVIÇÇOS QUE SÃO PRESTADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

ATENDIMENTO

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: 0022/2020

RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DE N°0022/2020/4PmJQXD, ACERCA DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICIPIOS DE QUIXADÁ, CHORÓ E BANABUIÚ.

22/05/2020