REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 15.281,34, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL DE EMERGENCIA CULTURAL ALDIR BLANC, N°14017/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N°10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, PARA O MUNICIPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ REGIDO PELO EDITAL N°001/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL CELESTINO DE SOUSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RETORNO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO EXPEDIENTE DO DIA 11 JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BANABUIÚ PROVENIENTES DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO OBRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS PRESENCIAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECLARADA POR MEIO DO DECRETO Nº 17.297, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, TORNANDO OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM TODA A CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreta situação de calamidade pública e emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento da contenção da infecção humana causada pelo novo coronavírus
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2020, BEM COMO ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO DECRETO QUE TRATA ACERCA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL ATÉ O DIA 05 DE MAIO DE 2020.
EMENDA AO DECRETO DE Nº: 08/2020 DO DIA 17 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CONONA VIRUS (COVID-19), BEM COMO DISPÕE SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
RESOLVE DECRETAR SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DO DIA 06 A 20 DE ABRIL DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO DECRETO Nº 09 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RESOLVE DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 06 DE ABRIL A 20 DE ABRIL DE 2020 E FERIADO DIA 10 DE ABRIL DE 2020, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO A SECRETARIA DA SAÚDE, INFRAESTRUTURA E EM FORMA DE PLANTÃO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE, SETOR PESSOAL, TESOURARIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, AGRICULTURA E GABINETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA AO DECRETO Nº09 DE 22 DE MARÇO DE 2020, RESOLVE DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 30 DE MARÇO A 05 DE ABRIL DE 2020.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
