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01-JUN-2020

Uso de máscara continua sendo medida obrigatória em Banabuiú

Qualquer cidadão de Banabuiú que for flagrado sem máscara vai ser multado

Por José Avelino Neto 01/06/2020 #combate ao coronavírus

Quem for visto sem o uso da proteção, poderá ser multado (Foto: Erika Fonseca)

O uso de máscara continua a ser uma medida obrigatória para a população de Banabuiú. Essa decisão está elencada no decreto de nº 24/2020, assinado pelo prefeito Edinho Nobre na noite do último domingo (31). A fiscalização quanto ao cumprimento da medida deve continuar a ser feita pela Vigilância Sanitária.

A medida foi publicada no decreto de nº 018/2020, no fim de abril. Para evitar que pessoas estevissem circulando sem nenhuma proteção e facilitando a disseminação do coronavírus no Município. Desde então, qualquer cidadão de Banabuiú que for flagrado sem máscara é multado. O valorda infração é de R$ 50, podendo ser duplicada e chegar a R$ 100 em caso de pessoas que já tenham sido advertida antes.

O decreto também estebeleceu multa aos comércios que permitem a entrada de pessoas sem máscara. O estabelecimento é responsável pela entrada e saída de clientes sob pena de infração, que pode variar de R$ 50 a R$ 500. O valor será acrescido de mais R$ 50 por cada pessoa que, no momento do flagrante para aplicação da multa, estiver no local sem usar máscara.

Os valores arrecadados a partir das infrações serão convertidos em cestas básicas e posteriormente distribuídas à famílias vulneráveis de Banabuiú através da Secretaria de Assistência Social.

 

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