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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 05.002/2020 - DL - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/04/2020
Data da divulgação do extrato: 20/04/2020
Data da ratificação: 20/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/04/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM A OFERTA DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS VISANDO EVITAR O AGRAVAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE VIVENCIADAS PELO PÚBLICO USUÁRIO DO SUAS, NO CONTEXTO DE ENFRENTAMENTO AOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
PREÇO PARA ATENDER A TODAS AS NECESSIDADES DO OBJETO.
Fundamentação legal
ART. 24, IV, DA LEI N° 8.666/93 C/C ART. 4º DA LEI Nº 13.979/20.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/05/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Responsável pela Informação FRANCISCA IRANIR ALVES DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico APRIGIO JUNIOR CAMPOS NOBRE
Responsável pela Ratificação CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA 18.884.609/0001-36 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 2MB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 422KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 455KB
TERMO DE CONTRATO PDF 3MB
PUBLICAÇÕES PDF 904KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.20.02 - DL 2020 COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA 80.000,00 20/04/2020
20/10/2020
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