CMAS

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO: CMAS
Informações principais
Data criação: 08/11/1995
Secretaria: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Telefone: Sem Telefone
E-mail: cmasbanabuiu@gmail.com
Titulares
ANTONIO SIMAO CAVALCANTE
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
ANTONISETE SOUSA DA SILVA NOBRE
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DE CROATÁ
MEMBRO DE CONSELHO
ELIABE LOURENÇO DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL/ TRABALHADORES DO SUAS
PRESIDENTE DE CONSELHO
FRANCISCO INALDO NOBRE RABELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ
MEMBRO DE CONSELHO
JIHANE GRAYCE DA LUZ MACIEL CAVALCANTE
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL/IGREJA
MEMBRO DE CONSELHO
JOSE INARDO SOUSA LOPES
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
LETICIA MARIA SANTIAGO DE LIMA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
LUAN PIMENTA LOURENCIO
SECRETARIA DE SAUDE DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
LUCIA BERNARDO DA SILVA
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
MEMBRO DE CONSELHO
MARIA RODRIGUES DA SILVA
USUARIO
MEMBRO DE CONSELHO
SANDRA MELO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
TÂNIA MARIA REIS SILVEIRA
ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA II
MEMBRO DE CONSELHO

Quantidade total de membros titulares: 12

Suplentes
ANTONIO ROGIVAN DE SOUSA BRITO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
FRANCISCO GOMES LOBO
SECRETARIA DE SAUDE DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
FRANCISCO KAIO DA SILVA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL/IGREJA
MEMBRO DE CONSELHO
HELI SILVA AMARAL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE
MEMBRO DE CONSELHO
IVONEIDE DE OLIVEIRA SILVA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRÍCOS E MEIO AMBIENTE DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
JOSE IVONILDO NOGUEIRA
ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA II
MEMBRO DE CONSELHO
JULIANA MELO DA SILVEIRA
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DE CROATÁ
MEMBRO DE CONSELHO
LEONARDO ESSES NOBRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ
MEMBRO DE CONSELHO
LETICIA RABELO SARAIVA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMERCIO DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO
LUIS FELIPE DE OLIVEIRA LIMA
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL/ TRABALHADORES DO SUAS
VICE-PRESIDENTE DE CONSELHO
MARIA ELIETE LIMA
USUARIO
MEMBRO DE CONSELHO
WEBISTTHON AYALA RODRIGUES FERREIRA
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER DE BANABUIU
MEMBRO DE CONSELHO

Quantidade total de membros suplentes: 12

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Documentos relacionados
Data Documento Descrição Arquivos
01/12/2023 FREQUENCIA 07/2023
01/11/2023 ATA 07/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
01/11/2023 CONVOCAÇÃO 07/2023
01/11/2023 RESOLUÇÃO 20/2023
28/09/2023 ATA 06/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
28/09/2023 CONVOCAÇÃO 06/2023
28/09/2023 FREQUENCIA 06/2023
28/09/2023 RESOLUÇÃO 19/2023
26/09/2023 RESOLUÇÃO 18/2023
04/08/2023 CONVOCAÇÃO 03/2023
02/08/2023 ATA 05/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
02/08/2023 CONVOCAÇÃO 05/2023
02/08/2023 FREQUENCIA 05/2023
02/08/2023 RESOLUÇÃO 15/2023
02/08/2023 RESOLUÇÃO 16/2023
02/08/2023 RESOLUÇÃO 17/2023
10/07/2023 DECRETO Nº 171/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
23/05/2023 ATA 04/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
23/05/2023 CONVOCAÇÃO 04/2023
23/05/2023 FREQUENCIA 04/2023
23/05/2023 RESOLUÇÃO 12/2023
23/05/2023 RESOLUÇÃO 13/2023 CONVOCAÇÃO OFICIAL DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ANO DE 2023.
23/05/2023 RESOLUÇÃO 14/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO ADOLESCENTES DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE.
26/04/2023 ATA 03/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
26/04/2023 FREQUENCIA 03/2023
26/04/2023 RESOLUÇÃO 10/2023
26/04/2023 RESOLUÇÃO 11/2023
29/03/2023 ATA 02/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
29/03/2023 FREQUENCIA 02/2023
29/03/2023 RESOLUÇÃO 09/2023
09/03/2023 CONVOCAÇÃO 02/2023
26/01/2023 ATA 01/2023 ATA REFERENTE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMAS.
26/01/2023 CONVOCAÇÃO 01/2023
26/01/2023 FREQUENCIA 01/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 01/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 03/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 04/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 05/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 06/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 07/2023
26/01/2023 RESOLUÇÃO 08/2023
28/12/2022 RESOLUÇÃO 18/2022 Aprovação do Demonstrativo Estadual dos Serviços ano 2021.
28/12/2022 FREQUENCIA 04/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
28/12/2022 ATA 04/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
28/12/2022 RESOLUÇÃO 17/2022 Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento da Secretária de Assistencia Social do ano de 2022.
01/12/2022 CONVOCAÇÃO 04/2022 Convocação do Colegiado para a reunião ordinária.
04/08/2022 FREQUENCIA 03/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
04/08/2022 ATA 03/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
04/08/2022 RESOLUÇÃO 13/2022 Aprovar o Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2022-2025.
04/08/2022 RESOLUÇÃO 14/2022 Aprovar o Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral da Família (PAIF), 1º semestre de 2022.
04/08/2022 RESOLUÇÃO 15/2022 Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefício Eventuais (BE), 1º semestre 2022.
04/08/2022 RESOLUÇÃO 16/2022 Aprovar o Plano Plurianual de Assistencia Social 2022-2025.
29/07/2022 CONVOCAÇÃO 03/2022 Convocação do Colegiado para a reunião ordinária
30/05/2022 DECRETO Nº 134/2022 DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 E DO ARTIGO 31 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 725 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
20/05/2022 ATA 02/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
20/05/2022 FREQUENCIA 02/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
20/05/2022 RESOLUÇÃO 09/2022 Estabelecimento dos critérios e prazos para a concessão de Benefício Eventuais no ambito de Políticas Públicas da Assistência Social.
20/05/2022 RESOLUÇÃO 10/2022 Aprovar o Plano de Retomada das Ações Socioassistenciais da Secretária de Assistencia Social e Trabalho de Banabuiú-CE.
20/05/2022 RESOLUÇÃO 11/2022 Aprovar o Plano de Ação 2022 - Plano Anual SECOFI do Município de Banabuiú-CE.
20/05/2022 RESOLUÇÃO 12/2022 Relatório de Gestão 2021 do Município de Banabuiú/CE.
13/05/2022 CONVOCAÇÃO 02/2022 Convocação do Colegiado para a reunião ordinária
21/03/2022 PORTARIA 99/2022 Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Assistencia Social de Banabuiú-CE. para o biênio 2022 a 2024.
19/01/2022 RESOLUÇÃO 05/2022- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS do Exercício Anterior de 2021 e Proposta Orçamentária da Assistência Social do ano de 2022
19/01/2022 RESOLUÇÃO 07/2022 Aprovar o Demonstrativo Estadual/SECOFI do ano de 2020,
19/01/2022 RESOLUÇÃO 08/2022 Aprovar o demonstrativo de Serviços/Programas, Gestão PBF e Gestão SUAS do ano de 2020.
19/01/2022 ATA 01/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
19/01/2022 FREQUENCIA 01/2022 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
19/01/2022 RESOLUÇÃO 01/2022 Aprovação do Quadro da Reprogramação dos Recursos do Confinnciamento Estadual dos Benefícios Eventuais (BE) do ano de 2021 a serem execuados no ano de 2022.
19/01/2022 RESOLUÇÃO 02/2022 Aprovação do Quadro da Reprogramação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Familiar (PAIF) do ano de 2021 a serem execuados no ano de 2022.
19/01/2022 RESOLUÇÃÕ 03/2022 Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral da Familia (PAIF), 2º semestre/2021.
19/01/2022 RESOLUÇÃO 04/2022 Relatório de Desempenho do Cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais (BE) 2º semestre/2021.
19/01/2022 RESOLUÇÃO 06/2022 Relatório de Reprogramação dos Saldos das Contas Federais (FNAS) e Estaduais (FEAS) vinculada ao Fundo Municipal de Assistencia Social em 31/12/2021.
12/01/2022 CONVOCAÇÃO 01/2022 Convocação do Colegiado para reunião ordinária
20/10/2021 LEI Nº725/2021- ALTERAÇÃO DA LEI 195/95 LEI QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICIPIO DE BANABUIÚ.
21/09/2021 FREQUENCIA 03/2021 Frequencia da reunião do dia 21 de Setembro de 2021
21/09/2021 RESOLUÇÃO 16/2021 Aprovação do Plano Anual 2021 -Plano Anual SECOFI do municipio de 2021
21/09/2021 RESOLUÇÃO 17/2021 Aprovar o Relatório de Desempenho do Confinamento Estadual dos Beneficios Eventuais (BE), do primeiro semestre de 2021.
21/09/2021 RESOLUÇÃO 18/2021 Aprovar o Relatório de Desempenho do Confinamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral da Familia - PAIF. (1º semestre de 2021)
21/09/2021 ATA 04/2021 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
13/09/2021 CONVOCAÇÃO 04/2021
30/07/2021 FREQUENCIA 02/2021 Frequencia da reunião do Colegiado do dia 30 de julho de 2021
30/07/2021 RESOLUÇÃO 14/2021 Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal de Asssitencia Social do municipio de Banabuiú. Revogação do Regimento Interno aprovado na ATA, de 08 de novembro de 1995.
30/07/2021 RESOLUÇÃO 15/2021 Criação da Comissão Organizadora da 13º Conferência Municipal de Assistencia Social.
30/07/2021 ATA 03/2021 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
23/07/2021 CONVOCAÇÃO 03/2021 Convocação do colegiado para a reunião ordinária.
05/06/2021 REGIMENTO INTERNO CMAS REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BANABUIU, NO ANO DE 2021
27/04/2021 ATA 02/2021
26/04/2021 RESOLUÇÃO 07/2021 Aprovar o Plano de Contingência Municipal da Secretaria de Assistencia Social e Trabalho.
26/04/2021 RESOLUÇÃO 08/2021 Aprovar o plano de retomada das Ações Socioassistenciais da Secretaria de Assistencia Social e Trabalho.
26/04/2021 RESOLUÇÃO 09/2021 Aprovar o termo de Aceite para Recebimento de Cestas Emergenciais. em face Ação da Distribuição de Alimentos (ADA)
26/04/2021 RESOLUÇÃO 10/2021 A aquisição de Cestas basicas para o atendimento de familias em situação de vulnerabilidade social. Além de objetivar-se a concessão de Beneficio Eventual que está previsto no Art. 22 da Lei Nº 8.742/1993.
26/04/2021 RESOLUÇÃO 11/2021 Aprovar o diagnóstico do CRAS Rosalina Lima de Sousa.
26/04/2021 RESOLUÇÃO 12/2021 Aprovar o diagnóstico do CRAS Vale das Borboletas em face do mapeamento do território.
26/04/2021 RESOLUÇÃO 13/2021 Aprovar o Relatório de Gestão do ano de 2020 do municipio de Banabuiú-CE.
22/04/2021 CONVOCAÇÃO 02/2021 Convocação do colegiado para reunião ordinária
22/01/2021 RESOLUÇÃO 01/2021 Aprovar o Quadro de de Reprogramação dos Recursos do Confinamento Estadual dos Beneficios Eventuais (BE) do ano de 2020 a serem executados no ano de 2021.
22/01/2021 RESOLUÇÃO 02/2021 Aprovar o Quadro de de Reprogramação dos Recursos do Confinamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Familia (PAIF) do ano de 2020 a serem executados no ano de 2021.
22/01/2021 RESOLUÇÃO 03/2021 Relátorio de desempenho do Confinamento Estadual do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Familia- PAIF (2º semestre/2020) do municipio de Banabuiú-Ce
22/01/2021 RESOLUÇÃO 04/2021 Relatorio de desempenho do confinamento Estadual dos Beneficios Eventuais- BE (2º semestre/2020)
22/01/2021 RESOLUÇÃO 06/2021 Relatorio de reprogramação dos Saldos das Contas Federais (FNAS) e Estaduais (FEAS), vinculada ao fundo municipal de Assistencia Social em 31/12/2020.
22/01/2021 ATA 01/2021 Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS.
21/01/2021 FREQUENCIA 01/2021 Frequencia da reunião do colegiado do dia 21 de janeiro de 2021
15/01/2021 CONVOCAÇÃO 01/2021 Convocação do colegiado para a reunião ordinária.
23/12/2020 RESOLUÇÃO 05/2021- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 Aprovar a Prestação de contas do Fundo Municipal de Assistencia Social- FMAS do exercicio do ano 2021 e dispoe sobre a Lei Orçamentária Anual do Municipio de Banabuiú, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
08/05/2020 PORTARIA 50/2020 Dispoe sobre a nomeação do Conselho que irá compor o Conselho Municipal de Assistencia Social dos anos 2019 a 2021
11/10/2013 LEI Nº 545/2013 LEI QUE ALTERA AS LEI DE Nº 270/2001, Nº 359/2009 E Nº 527/2013.
12/05/2004 REGIMENTO INTERNO 2004 A 2006 Regimento Interno da Gestão 2004 a 2006.
23/02/2001 LEI Nº 270/2001 LEI QUE DISPONIBILIZA A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS PARA DOAÇÃO Á PESSOAS CARENTES.
06/12/1995 CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE BANABUIÚ/CE.
08/11/1995 LEI 195/1995 Criação do Conselho Municipal de Assistência Social em Banabuiú-CE.
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