DISPÕE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
DISPÕE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, OCORRIDA ENTRE TODOS OS DIRETORES ADMINISTRATIVOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BANABUIÚ.
15/12/2022
OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE DO OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
12/12/2022
ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO.
ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE 2023 A 2024, ESTADO DO CEARÁ
17/03/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC-FUNDEB, COM BASE NA LEI N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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