| 13/03/2023 |
DISPÕE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS |
DISPÕE DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DE DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS, OCORRIDA ENTRE TODOS OS DIRETORES ADMINISTRATIVOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BANABUIÚ. |
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| 15/12/2022 |
OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
DISPÕE DO OFÍCIO DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| 12/12/2022 |
ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO. |
ATA DE REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE PAIS PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE 2023 A 2024, ESTADO DO CEARÁ |
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| 17/03/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB |
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC-FUNDEB, COM BASE NA LEI N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (NOVO FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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