Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 878543/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 11/06/2020

Data da publicação: 20/12/2018

Data da celebração: 18/12/2018

Conta bancaria: Ag 4144-0 Cc162965

Número do instrumento: 046821/2018

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais do trecho estrada Lagoa da Serra ao Distrito de Barra do Sitiá e Rodovia do Padre Cícero a Ferrolândia no Município de Banabuiú - CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 572.818,34
PACTUADA
R$ 1.400.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE BANABUIU

Responsável: FRANCISCO HERMES NOBRE

Sem informações até o momento

  • DATA: 18/05/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Atesto para os devidos fins que esta Prefeitura Municipal possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
Banabuiú está inserido na macrorregião denominada Sertão Central e microrregião do sertão de Quixeramobim, fazendo divisa com a Mesorregião do Jaguaribe e ocupa uma área de 1.080,329km². Segundo a FUNCEME, o clima predominante no município e o tropical quente semiárido com pluviometria media de 782,9mm anuais, com chuvas concentradas de janeiro a abril. Quanto à sua vegetação, a caatinga é a predominante, mas podemos encontrar áreas de cajueiros e carnaúbas, em especial ao longo do rio. No último Censo Demográfico do IBGE (2010), a densidade demográfica do município de Banabuiú é 16,03 hab/km² com uma população total de 17.315 habitantes, sendo 8.737 homens e 8.578 mulheres, 8.753 vivendo na zona urbana e 8.562 na zona rural, com PIB per capita de R$ 7.565,60 e Índice de Desenvolvimento Humano de 0.606. Em virtude do município possuir clima e solo propícios e a terceira maior bacia hidrográfica do Ceará, grande parte da economia de Banabuiú é promovida pela pesca e a agricultura familiar, com destaque na produção de leite bovino, com média de 40 mil litros de leite por dia. O município conta com a rodovia estadual Padre Cícero, passando por dentro da cidade, dando acesso às demais cidades do Sertão Central e a região do Cariri e Centro Sul, sendo uma das mais importantes rodovias no contexto estadual. Possui também uma grande rede viária municipal de estradas vicinais em precárias condições, tendo em vista que o município não possui recursos suficientes para sua melhoria. A rede viária municipal atende a todo o centro urbano do município, além de ligar Banabuiú aos municípios vizinhos por meio da zona rural. O município dispõe de uma grande frota veicular, ônibus escolares, ambulâncias, motocicletas, carros do PSF, que circulam diariamente na estrada que liga Lagoa da Serra à Barra do Sitiá, uma das principais vias do município, suportando o tráfego cotidiano de paus de arara, que transportam moradores da zona rural até a sede do município, ocasionando um fluxo constante, sendo também a responsável pelo escoamento da produção agropecuária, que inclui milho, feijão, forragens e produção de leite bovino e caprino. Em virtude da pouca manutenção existente e pela ação pluviométrica, a estrada vicinal que liga Lagoa da Serra à Barra do Sitiá tem apresentado inúmeros problemas na sua estrutura, que são: erosão pluvial, deflecção na camada superior da sub-base de rodagem, deformação vertical da camada superior do pavimento, auto teor de umidade do solo no período chuvoso, afloramento de rocha sã e grande porção granulométrica de pedregulhos. Todos esses aspectos causam enormes prejuízos aos cidadãos que necessitam desse trecho para trafegar. Por conta disso, faz-se necessária a recuperação e melhoria desse trecho para corrigir os problemas existentes atualmente, dar mais trafegabilidade, otimizar o transporte de alunos das três escolas interligadas por esse trecho e viabilizar o acesso rápido e seguro de serviços como o escoamento da produção agropecuária, que inclui milho, feijão, forragens e produção de leite bovino e caprino às comunidades mais distantes, interligadas pela estrada que liga Lagoa da Serra à Barra do Sitiá.
   
   
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