Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 878543/2018 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 11/06/2020

Data da publicação: 20/12/2018

Data da celebração: 18/12/2018

Conta bancaria: Ag 4144-0 Cc162965

Número do instrumento: 046821/2018

Informações do objeto

Recuperação de Estradas Vicinais do trecho estrada Lagoa da Serra ao Distrito de Barra do Sitiá e Rodovia do Padre Cícero a Ferrolândia no Município de Banabuiú - CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 572.818,34
PACTUADA
R$ 1.400.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: MARLON CARVALHO CAMBRAIA

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE BANABUIU

Responsável: FRANCISCO HERMES NOBRE

Sem informações até o momento

  • DATA: 18/05/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
Atesto para os devidos fins que esta Prefeitura Municipal possui quadro de profissionais que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
Banabuiú está inserido na macrorregião denominada Sertão Central e microrregião do sertão de Quixeramobim, fazendo divisa com a Mesorregião do Jaguaribe e ocupa uma área de 1.080,329km². Segundo a FUNCEME, o clima predominante no município e o tropical quente semiárido com pluviometria media de 782,9mm anuais, com chuvas concentradas de janeiro a abril. Quanto à sua vegetação, a caatinga é a predominante, mas podemos encontrar áreas de cajueiros e carnaúbas, em especial ao longo do rio. No último Censo Demográfico do IBGE (2010), a densidade demográfica do município de Banabuiú é 16,03 hab/km² com uma população total de 17.315 habitantes, sendo 8.737 homens e 8.578 mulheres, 8.753 vivendo na zona urbana e 8.562 na zona rural, com PIB per capita de R$ 7.565,60 e Índice de Desenvolvimento Humano de 0.606. Em virtude do município possuir clima e solo propícios e a terceira maior bacia hidrográfica do Ceará, grande parte da economia de Banabuiú é promovida pela pesca e a agricultura familiar, com destaque na produção de leite bovino, com média de 40 mil litros de leite por dia. O município conta com a rodovia estadual Padre Cícero, passando por dentro da cidade, dando acesso às demais cidades do Sertão Central e a região do Cariri e Centro Sul, sendo uma das mais importantes rodovias no contexto estadual. Possui também uma grande rede viária municipal de estradas vicinais em precárias condições, tendo em vista que o município não possui recursos suficientes para sua melhoria. A rede viária municipal atende a todo o centro urbano do município, além de ligar Banabuiú aos municípios vizinhos por meio da zona rural. O município dispõe de uma grande frota veicular, ônibus escolares, ambulâncias, motocicletas, carros do PSF, que circulam diariamente na estrada que liga Lagoa da Serra à Barra do Sitiá, uma das principais vias do município, suportando o tráfego cotidiano de paus de arara, que transportam moradores da zona rural até a sede do município, ocasionando um fluxo constante, sendo também a responsável pelo escoamento da produção agropecuária, que inclui milho, feijão, forragens e produção de leite bovino e caprino. Em virtude da pouca manutenção existente e pela ação pluviométrica, a estrada vicinal que liga Lagoa da Serra à Barra do Sitiá tem apresentado inúmeros problemas na sua estrutura, que são: erosão pluvial, deflecção na camada superior da sub-base de rodagem, deformação vertical da camada superior do pavimento, auto teor de umidade do solo no período chuvoso, afloramento de rocha sã e grande porção granulométrica de pedregulhos. Todos esses aspectos causam enormes prejuízos aos cidadãos que necessitam desse trecho para trafegar. Por conta disso, faz-se necessária a recuperação e melhoria desse trecho para corrigir os problemas existentes atualmente, dar mais trafegabilidade, otimizar o transporte de alunos das três escolas interligadas por esse trecho e viabilizar o acesso rápido e seguro de serviços como o escoamento da produção agropecuária, que inclui milho, feijão, forragens e produção de leite bovino e caprino às comunidades mais distantes, interligadas pela estrada que liga Lagoa da Serra à Barra do Sitiá.
   
   
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