Francisco Marcílio Coelho Brito
Prefeito(a)
Carla Yaskara Silveira
Vice-prefeito(a)
Seg à Qui: 07:30h às 12:00h|13:30h As 17:00h - Sexta: 07:30h às 13:00h
Ouvidor Geral do Município
Rua Joaquim Nobre de Oliveira , Nº 143 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h30 às 12h e de 13h30 às 17h
(88) 9.9903-1442
ouvidoria@banabuiu.ce.gov.br
Procurador Jurídico
Rua Queiroz Pessoa , Nº 435 - Centro - CEP: 69.600-000
Seg. A Qui. de 8h às 12h e de 14h às 17h / Sex. de 8h às 13h
(88) 9.9903-1442
juridico@banabuiu.ce.gov.br
Secretario da Pesca e Aqüicultura
Rua Demócrito Pinto , Nº S/N - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Sex. de 7h às 11h e das 13h às 17h
(88) 9.9903-1442
pesca@banabuiu.ce.gov.br
Secretario de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente.
Rua Demócrito Pinto , Nº S/N - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Sex. de 7h às 11h e de 13h às 17h
(88) 9.9903-1442
agricultura@banabuiu.ce.gov.br
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social
Valdir Leopêcio , Nº 566 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h às 11h e de 13 às 17h / Sex. de 7h às 13h
(88) 9.9903-1442
assistencia@banabuiu.ce.gov.br
Secretario de Cultura, Turismo, Indústria e Comercio
Rua Demócrito Pinto , Nº S/N - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h às 11h e de 13h às 17h / Sex. de 7h às 13h
(88) 9.9903-1442
cultura@banabuiu.ce.gov.br
Secretaria de Educação
Rua Irmã Tavares , Nº 220 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Sex. de 7h às 11h e de 13h às 17h
(88) 9.9903-1442
educacao@banabuiu.ce.gov.br
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer
Complexo Administrativo Rua Demócrito Pinto , Nº 254 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Sex. de 7h às 11h e de 13h às 17h
(88) 9.9903-1442
esporte@banabuiu.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua: Queiroz Pessoa , Nº 435 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h30 às 12h e de 13h30 às 17h / Sex. de 7h30 às 13h
(88) 9.9912-5399
gabinete@banabuiu.ce.gov.br
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servicos Publicos e Gestora do Fmhis
Avenida Adília Cajazeiras , Nº S/N - Centro - CEP: 63.960-000
de Seg. A Sex. de 7h às 11h e de 13h às 17h
(88) 9.9903-1442
infraestrutura@banabuiu.ce.gov.br
Secretário (a) de Planejamento e Gestão Pública
Avenida Queiroz Pessoa , Nº 435 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h30 às 12h e de 13h30 às 17h / Sex. de 7h30 às 13h
(88) 9.9903-1442
planejamento@banabuiu.ce.gov.br
Secretario (a) de Saúde
Rua Demócrito Pinto , Nº S/N - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h às 11h e de 13 às 17h / Sex. de 7h às 13h
(88) 9.9903-1442
saude@banabuiu.ce.gov.br
Diretora do Serviço Autônomo de água e Esgoto - Saae
Rua Queiror Pessoa , Nº s/n - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h30 às 12h e de 13h30 às 17h
(88) 9.9839-7152
saae@banabuiu.ce.gov.br
Coordenadora do Controle Interno
Queiroz Pessoa , Nº 143 - Centro - CEP: 63.960-000
Seg. A Qui. de 7h30 às 12h e de 13h30 às 17h
(88) 9.9903-1442
controladoria@banabuiu.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
Cobrar respostas dos órgãos ou entidades a respeito das manifestações a eles encaminhadas e levar ao conhecimento da autoridade superior do órgão ou endidade os eventuais descumprimentos.
Fazer recomendações para a melhoria da qualidade dos serviços prestados, sugerindo a adoção de medidas para a correção e a prevenção de falhas e omissões na prestação dos serviços públicos;
Mantar o cidadão informado sobre o andamento e o resultado das reclamações, sugestões, solicitações e denúncias apresentadas
Manter registro de todos os atendimentos prestados pela Ouvidoria por tema, assunto, data de recebimento e das respostas aos cidadãos das providências adotadas
Monitorar as providências adotadas pelos órgãos ou entidades, a partir das manifestações de cidadãos encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do Municipio;
Promover a mediação e a conciliação de conflitos entre cidadãos e órgãos, entidades ou agentes da Administração Públicas Municipal Direta e Indireta.
Promover capacitação e treinamento em temas relacionados ás atividades de ouvidoria
Receber e analisar reclamações, sugestões, solicitações, denúncias, elogios e demais manifestações referentes aos serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta e á conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços e encaminhá-las, conforme a matéria, ao órgão ou entidade competente.
Acompanhamento da evolução da Legislação Federal e Estadual, propondo as adaptações das Leis Municipais, quando necessário;
Atuar nos feitos relativos do patrimônio, direitos ou obrigações do Município;
Emissão de pareceres jurídicos em assuntos de interesse do Município;
Examinar e aprovar previamente minutas de contratos, convênios e documentos que expressem acordo de vontades;
Executar a redação, exame e justificação de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Regulamentos e demais atos administrativos oficiais
Exercer a representação Judicial e Extrajudicial do Município podendo usar dos recursos legalmente permitidos, para propor ações, transigir, confessar, desistir ou fazer acordo, na forma da lei
Oferecer assessoramento técnico-legislativo ao Prefeito Municipal;
Prestação dos serviços de assessoria jurídica de natureza social disponibilizada pelo Município aos cidadãos;
Promover a cobrança judicial de dívidas com o Município;
Proposição e/ou execução de conjuntos de atividades correlatas e que sejam necessárias ao cumprimento das finalidades da Procuradoria Geral do Município.
Zelar, na esfera da competência municipal, pela exata observância da Constituição Federal e Estadual, da Lei Orgânica Municipal, das demais normas jurídicas;
Buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da pesca, aquicultura no Município, atuando em consonância com os órgãos gestores da pesca e afins no Brasil, com a promoção de programas para a qualificação e requalificação profissional relativas ao setor;
Coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio, incentivo e fomento ao desenvolvimento da pesca, aquicultura, bem como a comercialização e apoio à pesquisa para o desenvolvimento da atividade no Município;
Elaborar projetos para financiamento governamental no setor;
Fiscalizar e coibir a atividade pesqueira nos períodos de Defeso, bem como atuar na preservação das espécies nativas e/ou exóticas;
Incentivar e coordenar a aplicação de programas e/ou políticas públicas que estejam inseridas em qualquer atividade coordenada pela Secretaria;
Orientar pescadores e produtores de pescado no cultivo, na organização e na comercialização dos produtos;
Promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora;
Propor, implantar, coordenar e apoiar políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura, em escala industrial, artesanal, amadora, bem como a comercialização de seus produtos;
Gerir no âmbito do Município programas de órgãos federais e estaduais
Promover a preservação do meio ambiente e dos recursos hídricos;
Promover o desenvolvimento rural do Município, planejando e gerindo programas voltados para a agricultura e pecuária, próprios e em parcerias com órgãos estaduais, organizações da sociedade civil, produtores;
Sem competências até o momento.
Administrar o Espaço Cultural, implementando ações de fortalecimento dos eventos culturais e incentivando as atividades dos Agentes Culturais e Formação Artística.
Desenvolver as linguagens culturais: artesanato, dança, folclore, teatro, coral, demais;
Promover a educação cultural;
Promover a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural do Município;
Promover o resgate, difusão, manutenção, desenvolvimento, aprimoramento e divulgação da cultura local, bem como o aproveitamento das suas potencialidades para a preservação da memória do povo, da educação das pessoas e das comunidades e a imagem do Município;
Realizar atividades concernentes à promoção e ao desenvolvimento da arte popular e da cultura em toda a sua extensão e abrangência sociais;
Administrar a Biblioteca Municipal e escolar;
Administrar o transporte escolar;
Disponibilizar meios, técnicas e estruturas de apoio ao ensino e para a gestão escolar da rede municipal de ensino;
Elaborar e implementar o planejamento estratégico e institucional do Sistema Municipal de Educação;
Executar a inspeção escolar;
Executar as atividades de informática de apoio à rede e à Secretaria: laboratório de informática suporte a usuários, operacionalização e manutenção;
Planejar e executar as atividades financeiras e orçamentárias da Secretaria;
Proceder à administração escolar, executando o censo escolar, organizando estatísticas, efetuando a supervisão técnica e à orientação às secretarias de escolas, providenciando documentação escolar nos casos específicos, dentre atividades afins;
Promover a gestão dos níveis e modalidades de ensino: educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos, educação no campo, educação quilombola, bem como executar programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
Promover programas de valorização, capacitação e aprimoramento dos profissionais do magistério público municipal;
Prover a alimentação escolar;
Realizar o planejamento e o desenvolvimento pedagógicos para aplicação nas escolas municipais, elaborando planos, programas, projetos e demais iniciativas que sejam necessárias ao aprimoramento e ao desenvolvimento da educação em face da realidade social;
Administrar as praças de esportes e ginásios de esportes com recursos municipais e/ou sob responsabilidade do Município, afim de celebrar convênios com vistas ao fomento das atividades de esporte e lazer;
Elaborar e atualizar o registro das entidades esportivas e centros comunitários de atividades esportivas e de lazer do Município e incentivar as práticas esportivas e as atividades de lazer, tanto nas escolas municipais como nas comunidades, articulada com a Secretaria de Educação, Agricultura, Cultura, Turismo e Secretaria de Assistência Social;
Planejar, coordenar, executar, implantar e implementar, planos, programas e projetos inerentes às áreas de esporte e lazer no Município, Além de estimular e coordenar a utilização dos ginásios de esportes pertencente ao Município;
Promover Políticas Municipais e apoiar programas, projetos e eventos voltadas ao desenvolvimento do Esporte e do Lazer, em consonância com os órgãos Estaduais e Federais;
Promover programas esportivos para portadores de necessidades especiais e incentivar atividades esportivas integrando entre as escolas do Município;
Realizar parcerias com a comunidade, instituições esportivas, iniciativa privada com vistas à realização de atividades esportivas e do lazer;
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto âeficácia, eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, bem como da aplicação de recursos Públicos por entidades de direito privado;
Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município, no mínimo uma vez por ano
"DISPÕE SOBRE CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS NA ÁREA URBANA OU RURAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CEARÁ PARA O [...]
"DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.".
"DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Institui o Programa Municipal de Aração das Terras, PROJETO HORA DE ARAR, como uma política pública permanente de apoio a Agricultura Familiar no Município de Banabuiú, esta [...]
DISPÕE SOBRE: Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Banabuiú-Ce.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCA BENICIO RABELO A CANTINA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA NA SEDE DO DISTRITO DE PEDRAS BRANCAS E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 640, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ; A LEI 670, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ATRIBUIÇ [...]
REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E PARCELA ÚNICA ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ ANTE A PORTARIA N. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINIS [...]
"DISPÕE SOBREA IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME O [...]
AUTORIZA E DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO PODER DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ,PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRASPR [...]
"Dispõe sobre os subsídios mensais do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e sub-secretários municipais de Banabuiú, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 [...]
"DISPÕE SOBRE: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011 DE 15 DE ABRIL DE 2011, QUE DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR PRAZO DETERMINADO, PARA A [...]
"DISPÕE SOBRE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO LEI MUNICIPAL LOA Nº 832/2023 DE 08/12/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POLO FABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES A TÍTULO DE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ PRESENTES NA LEI COMPLEMENTAR DE N° 678 DE 0 [...]
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI CRIA SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES CMPPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA MARLENE DE LIMA SILVA A PASSAGEM MOLHADA DO SITIO BURACO NO MUNICIPI? DE BANABUIÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS.
DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ACERCA DA CONCESSÃO DE REAJUSTE DE 6,51% AOS SERVIDORES QUE PERCEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO.
"INSTITUI O BALCÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.".
"DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SECRETÁRIOS ESCOLARES EM ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (Sibi DO Trator), NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28/03/2025 A PARTIR DAS 13 HORAS NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIU".
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO NA [...]
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRENCIA DO DIA DE SÃO JOSÉ, P [...]
DISPÕE SOBRE "A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADAS EM VASILHAME DE VIDRO NO CARNAVAL 2025 E DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAME [...]
DISPÕE SOBRE ESTABELECER PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL E DÁ OUTR [...]
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA LUTO OFICIAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIU".
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2025, NO AMBITO DO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO DIA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADAS EM VASILHAME DE VIDRO NA FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICIPÍO DE BANBUIÚ EM 2 [...]
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE FESTIVIDADE NATAL E ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA REDUÇÃO DE GASTOS COM PESSOAL E OUTRAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA O EDITAL Nº 07/2022 DA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETO [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE BANABUIU-CE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ PELO FALECIMENTO DA PROCURADORA MUNICIPAL DRA. GLEIZIANE ARAÚJO MORAIS BRILHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADASEM VASILHAME DE VIDRO NAS BANARTES DE 2024E DE COBRANÇA DE TARIFAS DE ESTACION [...]
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA ESCUTA ESPECILIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a Política de Educação Integral na perspectiva de Escolas em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Banabuiú CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA SANTA).
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (DIA DE SÃO JOSÉ).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE IRÁ COMPOR O COMITÊ MUNIICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE BOLETOS DO IPTU DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E NAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DO CARNAVAL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS OU NÃO, ENVASADAS EM VASILHAME DE VIDRO NO CARNAVAL 2024 E DE COBRANÇA DE TAXAS DE ESTACIONAMEN [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 358 [...]
Dispõe sobre as competências dos agentes públicos nos processos de contratação no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Bana [...]
Dispõe sobre o rito procedimental comum das licitações processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, no [...]
Regulamenta o procedimento auxiliar denominado credenciamento, conforme dispõe o artigo 79 da Lei nº 14.133 de 2021.
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, do Município de Banabuiú, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Pedro Rhuan de Oliveira Sales, Cargo: Agente Municipal de Desenvolvimento, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Antonia Katiene Barros Sousa, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Governo
Concessão, Agente: Maria Chirley Rodrigues, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Michelle Bezerra da Cunha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Kamila Maia Duarte Silva, Cargo: Auxiliar de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Maria Iana de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
Concessão, Agente: Davila Natanny Machado, Cargo: Psicologa, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão, Agente: Maria Erida Pinheiro, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Samara Dayne Lemos, Cargo: Gestor (a) do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio
Nomeação, Agente: Aprigio Junior Campos Nobre, Cargo: Gestor (a) do Fundo de Honorários Sucumbenciais, Secretaria: Procuradoria Jurídica
Nomeação, Agente: Cristiely de Oliveira Machado, Cargo: Gerente de Celula de Assistencia Tecnica e Extensao Aquicola, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura
Nomeação, Agente: Anny Kelly Lima dos Santos, Cargo: Cooprdenadora de Formento e Infraestrutura da Pesca, Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura
Nomeação, Agente: Joao Bosco Lopes, Cargo: Secretario (a) Executiva, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Francisco Erilandio Maia Cavalcante, Cargo: Celula de Manutenção e Limpeza Publica, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Benedita Gisele Santiago Lemos, Cargo: Gerente de Celula do Cras Anexo Iv, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Soeli lemos Santiago, Cargo: Gerente de Celula do Cras Anexo I, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Hebert Freitras Rodrigues, Cargo: Coordenador de Bens e Insumos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
Nomeação, Agente: Francisco Odair da Silva, Cargo: Gerente de Celula de Controle e Servicos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
Nomeação, Agente: Edilberto de Sousa Parente, Cargo: Assessor Tecnico Governamental, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude
Nomeação, Agente: Veridiano Pereira de Sales, Cargo: Coordenador de Agricultura e Pecuária, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Antonio Bastos de Lima, Cargo: Coordenador de Recuros Hidricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Almeida Oliveira Parente, Cargo: Gerente de Celula de Projetos Agrarios, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Am [...]
Nomeação, Agente: Taiz Helena Oliveira Pimenta, Cargo: Supervisora Administrativa Financeira, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Erica dos Santos Brandao, Cargo: Gerente de Contrato , Secretaria: Secretaria da Pesca e Aquicultura
Concessão, Agente: Egberto Teofilo Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Governo
Concessão, Agente: Antonio Lucivando da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Governo
Concessão, Agente: Lucas Lopes Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo
Concessão, Agente: Francisco Tiago Viana Barros, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo
