Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para erigir busto em homenagem póstuma ao Senhor José de Sousa Nobre e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO Á CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES E FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú, acerca da concessão de reajuste de 7,4% aos servidores que percebem um salário mínimo.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS(AS) TÉCNICOS EM SECRETARIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCEDE REVISÃO DOS VALORES DA BOLSA DOS MÚSICOS DA BANDA MUNICIPAL OTACÍLIA ROCHA MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DE BANABUIÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE Lei que reestruturação administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas COMPOD e Fundo Municipal do COMPOD e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de firmar acordo para pagamento parcelado e/ou compensação de débitos constituídos em dívida ativa com precatórios do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores, da estrutura administrativa do serviço autônomo de água e esgoto SAAE e dá outras providências.
ACRESCENTA DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE (APP) LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D´ÁGUA NATURAIS EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários Sucumbenciais - FHS da Procuradoria-Geral do Município de Banabuiú, a regulamentação do art. 28 da Lei Municipal nº 640 de 22 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
ASSEGURA AS MULHERES SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIAPAIS A DISPENSA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS DE CÃNCER DE MAMA E COLO DE UTERO.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O CRAS DO DISTRITO DE LARANJEIRAS DE BENEDITO GONÇALVES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO GONÇALVES PARENTE NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Criação do Cargo de Médico Auditor de Saúde e Remuneração no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Banabuiú e dá outras Providências.
DISPÕE SOBRE ALTERA A LEI Nº 358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE REORGANIZOU O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BANABUIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS COMO FRANCISCA CÍCERA DIAS CAVALCANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A SALA DO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O PONTO DE APOIO A SAÚDE NA COMUNIDADE GALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE BANABUIÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO FERIADO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDO IVAN DO AMARAL NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a promover Leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura Municipal de Banabuiú e dá outras providências.
