QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AGRIPINO INÁCIO DA SILVA, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 816 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LAURA RABELO DE PONTES NOBRE, NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ESCALONAR OS PROFISSIONAIS DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE BOLSA DE ESTUDOS, APERFEIÇOAMENTO E INCENTIVOS PARA QUALIFICAR PESSOAS PARA O MERCADO DO TRABALHO.
DISPÕE SOBRE À DOAÇÃO DE UM TERRENO URBANO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA INDUSTRIA DE CONFECÇÃO DE JEANS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NOS CONSELHOS SETORIAIS MUNICIPAIS SOB RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ESTABELECENDO COMPOSIÇÃO IGUALITÁRIA ENTRE HOMENS E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, BUSCANDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E A DIVULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA HEROÍTA DE OLIVEIRA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA LUCENA LOPES NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE MARIA MACIVANIA PINHEIRO NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A ARENINHA NO ALTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAR À LEI 735 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E A LEI 784 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA E EQUIPARA O SUBSÍDIO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS BEM COMO O DOS INTEGRANTES DA CONTROLADORIA AO DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO OS CARGOS RELATIVOS AO SETOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BERTOLDO GOMES DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO CHAGA DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDE REAJUSTE DO VALOR DA AJUDA CUSTO NA MORADIA DO MÉDICO QUE COMPÕEM A EQUIPE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DE R$ 192.248,56, PROVENIENTES DA LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO, LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCA DOS SANTOS HERCULANO NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA DO CARMO LOPES NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA CLOTILDE LEMOS NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIA VILANEIDE DA SILVA NA SEDE DO NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: Concede reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais assalariados e dá outras providências.
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BOA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe, no âmbito da Câmara Municipal de Banabuiú, acerca da concessão de reajuste de 2,8% aos servidores que percebem um salário mínimo.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE BANABUIÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre incentivo aos profissionais da Atenção Primária à Saúde frente à aplicação dos recursos oriundos do Programa Previne Brasil no âmbito do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre altera e atualiza as disposições contidas na lei municipal nº 237 de 16 de abril de 1999, lei 541/2013 e 578/2015 que trata da criação do conselho tutelar da criança e do adolescente e dá outras providências.
