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19-JUN-2021

Semana de Conscientização contra a Exploração do Trabalho Infantil é realizada em Banabuiú

Durante a campanha, diversas ações estiveram sendo desenvolvidas no sentido de fortalecer a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes perante a sociedade.

#DIREITOSHUMANO POR WENDEL BRITO 19 DE JUNHO DE 2021

Entre os dias 12 e 18 de junho, a Secretaria da Assistência Social e Trabalho de Banabuiú, realizou a Semana de Conscientização contra a Exploração do Trabalho Infantil. É considerado trabalho infantil, as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro, de acordo com o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

Durante o período de campanha, diversas ações como lives, blitz, visita no comércio local, distribuição de cartazes e panfletos, estiveram sendo desenvolvidas no sentido de fortalecer a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes perante toda a sociedade. O trabalho foi realizado pelas equipes da Secretaria da Secretaria da Assistência Social, CREAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e aos CRAS Vale das Borboletas e Rosalina Lima de Sousa.

A Secretária da Assistência Social e Trabalho, Cleide Nobre, ressalta a importância do evento, "Durante todos estes dias, diversas ações foram desenvolvidas no sentido de conscientizar e educar toda população, quanto aos riscos eminentes de colocar nossas crianças e jovens na linha de frente do trabalho. " No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), entrou para o calendário nacional em 2007, com a sanção da Lei 11.542/2007. Cinco anos antes, o 12 de junho foi marcado pela apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho, organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). De lá pra cá, diversas campanhas vem sendo realizadas com o objetivo de explanar as formas mais comuns de trabalho infantil e reforçar os canais de denúncia.

 

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